SBS continua como distribuidora exclusiva da Macmillan
PublishNews, Leonardo Neto, 28/08/2014
Decisões judiciais evitaram o rompimento do contrato pedido pela editora

Em junho passado, a SBS pediu recuperação judicial preventiva para evitar o rompimento contratual com a Macmillan, com quem mantém um pacto de exclusividade na distribuição de seus livros. O pedido de recuperação judicial era para apenas um de seus CNPJs, o do Centro de Distribuição em Guarulhos. Em seu pedido, a SBS alegou que foram prestados serviços na ordem de R$ 12 milhões à Macmillan, dívida não reconhecida pela editora. No mês seguinte, a editora de origem inglesa enviou uma carta ao mercado anunciando que estava entrando com ação de rescisão contratual contra a SBS. No documento assinado pelo diretor da Macmillan no Brasil, Nelson Azevedo, a editora reiterava não reconhecer dívida cobrada pela SBS e afirmava que a SBS deixou de honrar seus pagamentos junto à Macmillan por produtos fornecidos desde abril de 2014, totalizando um débito de cerca de 14 milhões. No último dia 15, no entanto, a juíza Márcia Blanes, da 8ª Vara Cível de Guarulhos, proferiu a sua sentença, rejeitando o pedido de rescisão contratual feito pela Macmillan. “Aliás, causa estranheza que as partes mantenham parceria desde 2004, e que somente após o ajuizamento da ação de recuperação judicial pela requerida (SBS), a autora (Macmillan) tenha trazido à tona todos os descumprimentos contratuais praticados, em tese, durante anos”, diz a sentença. No mesmo dia 15, o juiz Mauro Civolani Forlin, da 6ª Vara Cível do Foro de Guarulhos aceitou o pedido de recuperação judicial da SBS e designou a KPMG como administradora judicial da distribuidora. O aceite do pedido de recuperação judicial indica que, pelo menos até 2016, a SBS continuará como distribuidora exclusiva da Macmillan. Em até 60 dias, contados a partir da publicação da decisão, será apresentado à KPMG o plano de recuperação, que deverá ser aprovado pelos credores.

[28/08/2014 00:00:00]