Ontem, durante o segundo dia da 23º Convenção de Livrarias, o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, apresentou o funcionamento Vale-Cultura, cujo decreto foi assinado na última terça (27/08) pela Presidente Dilma Rousseff. Foi o primeiro evento em que o secretário participou após a promulgação do decreto, e para o secretário “o livro e o cinema serão os principais beneficiados pelo programa”.

Menezes afirmou que, embora haja diretrizes sobre os tipos de estabelecimentos e eventos onde o Vale-Cultura poderá ser gasto, “a escolha do que consumir é opção do trabalhador. O Vale-Cultura não foi feito para incentivar a cadeia produtiva”. O secretário disse ainda que o todo o sistema e as regulamentações do vale poderão ser facilmente ajustadas com o tempo, para adequar o programa à necessidade dos trabalhadores.

O benefício é totalmente opcional, tanto para a empresa quanto para o trabalhador, mas as empresas que optarem pelo programa serão obrigadas a beneficiar primeiro os empregados que ganham menos, para depois então expandir a adesão ao programa.

O valor definido são os conhecidos R$ 50,00, cumulativos e sem data de expiração, mas o secretário declarou que a tendência é que, no futuro, o valor de R$ 50,00 seja retirado do texto da lei, dando liberdade para as empresas definirem o montante, como já acontece com outros tipos de benefício.

A princípio qualquer empresa que possua um CNPJ poderá participar. As empresas que seguem o regime tributário de lucro real poderão tirar até 1% do imposto de renda. E todas as empresas, incluindo as de lucro presumido, ou as que optaram pelo Simples Nacional poderão fornecer o vale sem que o valor seja tributado como encargos sociais.

Segundo Menezes, a expectativa é que, até 2018, o programa já esteja movimentando R$ 8 bilhões. A curto prazo, o Ministério espera que o vale movimente R$ 2,5 bilhões.

O programa envolve três tipos de empresas: as operadoras de cartão (Sodexo, Ticket, Visa, Redecard etc.), as empresas recebedoras (livrarias, teatros, cinemas, museus etc.) e as empresas beneficiárias, que recebem isenção fiscal pelo benefício.

A gama de produtos que poderão ser adquiridos com o cartão é ampla e hoje corresponde a 25 itens que vão de livros, revistas DVDs e CDs, passando pelo cinema e por espetáculos teatrais, musicais e circenses, até cursos relacionados a atividades artísticas e instrumentos musicais. Ainda há vários passos até o início da distribuição do vale - a previsão inicial é de que seja já no segundo semestre deste ano.

Marcus Teles, diretor da rede de livrarias Leitura e diretor da ANL, contou ao PublishNews que “o ramo de livrarias vai receber entre 30% e 50% da verba do Vale-Cultura”. Teles colocou como exemplo o benefício da Secretaria de Cultura da prefeitura de Belo Horizonte, que “deu cinco tickets de R$ 10,00 para cada funcionário. Lá, metade das vendas realizadas por meio do vale acabaram sendo revertidas para as livrarias”. Mas há uma diferença fundamental: na capital mineira a maior parte dos estabelecimentos cadastrados era livrarias, e boa parte dos trabalhadores beneficiados era ligada à cultura. Mesmo assim, Teles crê que o valor será considerável. Mas avisa: “Quando sair a verba, a primeira coisa que precisa ser feita, pela Câmara Brasileira do Livro e pelas câmaras regionais, é treinar pessoas para ajudar as empresas a entrarem no programa. Não adianta você ter uma verba que pode ser descontada no imposto de renda se ninguém cadastrar”.