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Bibliotecas escolares vão funcionar?
PublishNews, 26/02/2013
Bibliotecas escolares vão funcionar?

As bibliotecas são um componente essencial no processo educativo, concordam todos educadores. No entanto, são pouquíssimas as escolas que possuem esse equipamento essencial em suas instalações. De fato, levantamentos recentes indicam que 72,5% das escolas - públicas e privadas - não têm bibliotecas.

A história das bibliotecas nas escolas tem várias etapas em nosso país. No modelo defendido e inaugurado por Anísio Teixeira, já se vão uns setenta anos, as bibliotecas faziam necessariamente parte das instalações da "Escola Nova".

Até o início dos anos 1960, a existência de bibliotecas nas escolas era muito comum. De fato, nas capitais e cidades importantes, o sistema era bem estendido. Mas inexistia nas escolas isoladas, nas cidades do interior e nas zonas rurais. Esse período, que muitos exaltam como aquele onde havia uma "escola pública de qualidade", na verdade era excludente. O sistema tinha suas virtudes (eu, que em toda minha vida, só estudei em escolas públicas, fui um beneficiário disso), mas às custas de excluir a maioria da população em idade escolar.

A enorme expansão do sistema educacional, a partir da década de sessenta, deu-se com vários subprodutos e sequelas. O crescimento da rede privada, que supostamente oferecia ensino de melhor qualidade para as camadas superiores, foi acompanhado pela expansão da rede pública. Esta, embora se tornasse cada vez mais includente, absorvendo os filhos das camadas proletárias e populares, foi "perdendo qualidade". Outro subproduto dessa expansão foi o desenvolvimento da indústria editorial, cuja ligação com o ensino existe no mundo inteiro e se fez evidente, no Brasil, principalmente a partir da década de vinte. No livro O Brasil Pode Ser um País de Leitores?, procurei mostrar a íntima associação entre a ampliação do ensino e o crescimento das editoras.

Paralelo a esse fenômeno da expansão da rede pública, outro fator somou-se à deterioração da qualidade do sistema: a formação de professores. Não cabe aqui tratar do assunto, mas há uma constatação dos pesquisadores da questão educacional de que a formação precária, com professores que não são leitores, é contraproducente para a formação de alunos que leem não apenas funcionalmente, como também habitualmente.

O problema da formação de professores se reflete de outro modo. A ausência de pessoal especializado (bibliotecárias ou agentes de leitura bem preparados - e voltarei ao assunto mais adiante) manda para as bibliotecas ou salas de leitura existentes professores com os mais variados problemas físicos - ou psicológicos - da alergia ao giz à depressão ou outros que impedem seu aproveitamento em sala de aula. Bibliotecas e salas de leitura, dessa maneira, além de locais de castigo para alunos indisciplinados, deixa-os à mercê de profissionais completamente despreparados para ali trabalhar. O resultado, óbvio, é que a biblioteca e a sala de leitura se tornam locais onde se cultiva o ódio ou o desprezo à leitura.

Apesar dos pesares, é preciso dizer que o MEC não deixou de lado o problema das bibliotecas nas escolas.

Ainda nos anos setenta, tentou implantar um programa de bibliotecas nas escolas, com repasse de verbas e acervos. O programa foi abortado pelo Conselho Federal de Biblioteconomia. Amparado na Lei 4.084, de 30/6/62, o CFB exigiu a contratação de bibliotecários para o programa. Isso inviabilizou imediatamente sua execução. Não me lembro quantas escolas públicas existiam na época, mas certamente ultrapassavam a centena de milhar de unidades. Nem que todas as faculdades de biblioteconomia do país se dedicassem exclusivamente à formação de bibliotecários para o programa haveria oferta suficiente de profissionais. Sem mencionar que a maioria absoluta das faculdades de biblioteconomia nem mesmo tem a cadeira de biblioteca pública (ou escolar), nos respectivos currículos. O corporativismo bloqueou a ação.

O MEC resolveu reformular o projeto, passando a denominá-lo de Programa de Salas de Leitura, sob responsabilidade da FAE - Fundação de Assistência ao Estudante, antecessora, nessa área, das funções hoje exercidas pelo FNDE.

Os objetivos do programa eram os melhores possíveis:

Organizar um acervo atualizado e variado de livros aos alunos de 1º grau que desenvolvam a postura analítica e o senso crítico pelo oferecimento de diversas alternativas de interpretação do real, aumentando suas perspectivas de formação e crescimento cultural; atendam às necessidades de ludismo; propiciem desenvolvimento intelectual, afetivo e emocional. 

Dotar as escolas de 2° grau de periódicos (revistas e jornais), assim como de outras obras de consulta, tais como dicionários e gramáticas. Criar um espaço de livre frequência pelo aluno, possibilitando a manipulação do livro sem intermediários.

Criar um ambiente físico e psicológico que faculte a descontração muscular importante à fruição do texto e prazer da leitura. Proporcionar ao professor a oportunidade de se manter informado sobre a produção editorial e atualizar-se do ponto de vista cultural e cognitivo sobre o livro infanto-juvenil.

O programa acabou naufragando no mar da burocracia. Sua execução era necessariamente transferida para Estados e municípios. Ali, sem meios de controle ou supervisão, aconteceram experiências fantásticas de funcionamento de Salas de Leitura, com professores motivados que a transformavam em uma verdadeira biblioteca escolar. Mas, inversamente - e na maioria dos casos - a Sala de Leitura virou o depósito dos livros enviados e, quando muito, tinha a presença dos já citados professores alérgicos ou com problemas psicológicos.

Sempre fui um defensor da institucionalização de sistemas de contrapartidas envolvendo os entes federativos: União, estados e municípios, com obrigações complementares pactuadas, e onde a União não atue apenas como provedora de recursos. O SUS é o exemplo de como isso pode funcionar e ser objeto de aperfeiçoamento e avaliação constante. Os estados e municípios podem não participar do sistema, como o município de S. Paulo o fez na gestão Maluf/Pitta. Mas, então, não recebem outros recursos senão os dos repasses constitucionais.

Na educação, o Fundeb caminha nesse sentido. A distribuição dos recursos é feita levando em consideração vários índices sociais e educacionais e os recursos dos estados e dos municípios. Os programas do Livro Escolar (PNLD, PNLEM, PNLD EJA, PNLD CAMPO, PNLD Obras Complementares e PNLD Dicionários), assim como o Biblioteca na Escola, obedecem a critérios de número de alunos segundo o censo escolar e o compromisso de adesão de estados e municípios.

Desses programas, o que talvez seja o mais interessante e o menos estruturado é o da Biblioteca na Escola. Mais interessante porque renova o compromisso do MEC com os livros de literatura e livros infanto-juvenis, com acervos diversificados e acesso livre aos alunos. Mais problemático porque o equacionamento da questão das bibliotecas nas escolas permanece separado da distribuição de livros.

Ora, sem um sistema de avaliação do funcionamento das atividades de incentivo à leitura, o envio de livros não escolares se transforma em uma ação de resultados incertos. A avaliação do uso dos livros escolares também é feita indiretamente quanto aos resultados de sua utilização, com os diferentes exames e avaliação do desempenho das escolas, de professores e dos alunos. (A avaliação da chegada e distribuição física dos livros escolares é mais específica). Em tese, o bom uso dos livros de literatura e referência deveria se refletir também na avaliação das escolas e dos alunos. Mas, nesse caso, o caráter indireto desses processos de avaliação torna por demais imprecisos os resultados do uso dos livros que se destinam ao estímulo a leitura mais que para o resultado escolar imediato.

Em 2010 foi promulgada a lei 12.244, que determina a exigência de que todas as escolas tenham bibliotecas escolares. Essas bibliotecas devem ter no mínimo um título por aluno matriculado em seu acervo e todas as escolas devem ter essas bibliotecas instaladas em um prazo de dez anos. A lei determina que a instituição dessas bibliotecas deve respeitar a profissão de bibliotecários, citando especificamente a já citada Lei 4084/62 e a Lei 9.674, de 1998. Essa última, na prática, reafirma os princípios corporativistas da primeira, abrindo tão somente uma exceção para bibliotecas públicas de municípios com população menor que dez mil habitantes e acervo até duzentos exemplares, que poderiam ser administradas por técnicos em biblioteconomia. Uma exceção evidentemente ridícula diante do tamanho do problema.

O maior problema da lei, entretanto, é a absoluta ausência de especificações quanto aos recursos para sua execução (não menciona nem em que âmbito federativo isso deveria se dar), e muito menos alguma vinculação entre o cumprimento da lei e contrapartidas nas transferências de recursos. E, evidentemente, não prevê nenhuma punição, sanção ou seja lá o que for para a escola - ou a unidade federativa que a mantiver, estado ou município - que não instalar bibliotecas até o prazo de 2020.

Já escrevi sobre leis inúteis e leis "que não pegam". Essa lei das bibliotecas nas escolas, tal como está formulada, infelizmente está na divisa entre as duas categorias. Está exatamente no limite entre a inutilidade mais completa e o buraco negro do "não colar", já que não indica caminhos, recursos, prêmios ou punições para estados e municípios que mantiverem escolas sem bibliotecas.

Já vi algumas situações kafkianamente absurdas nessa questão do uso de livros de literatura nas escolas públicas: livros trancados, "despejo" da biblioteca para abrir espaço para colocação de mais carteiras para mais alunos, e coisas do estilo. Infelizmente são poucos os exemplos contrários, com diretores, professores e associações de pais e mestres empenhados no bom funcionamento das bibliotecas escolares.

No fundo, entretanto, tanto a situação das bibliotecas escolares quanto das bibliotecas públicas reflete ainda uma indiferença social quanto ao assunto. A nossa sociedade já incorporou a noção de que a educação é fundamental para o desenvolvimento pessoal, além de social e econômico do país. Mas não associa as bibliotecas - as escolares e as públicas - a essa necessidade. Embora tenha havido um aumento e uma melhoria dessa percepção nos últimos anos, ainda está longe e difusa a compreensão de que, sem boas bibliotecas (na sua acepção mais ampla), não teremos boas escolas, boa educação e que, com isso, a cidadania é prejudicada.

Felipe Lindoso é jornalista, tradutor, editor e consultor de políticas públicas para o livro e leitura. Foi sócio da Editora Marco Zero, diretor da Câmara Brasileira do Livro e consultor do CERLALC – Centro Regional para o Livro na América Latina e Caribe, órgão da UNESCO. Publicou, em 2004, O Brasil pode ser um país de leitores? Política para a cultura, política para o livro, pela Summus Editorial. Mantêm o blog www.oxisdoproblema.com.br. Em sua coluna, Lindoso traz reflexões sobre as peculiaridades e dificuldades da vida editorial nesse nosso país de dimensões continentais, sem bibliotecas e com uma rede de livrarias muito precária. Sob uma visão sociológica, ele analisa, entre outras coisas, as razões que impedem belos e substanciosos livros de chegarem às mãos dos leitores brasileiros na quantidade e preço que merecem.

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