O general que deu um habeas corpus a José Dirceu
PublishNews, 30/03/2004
No mês do 40º aniversário do golpe militar de 1964, a editora Bom Texto lança Justiça fardada (368 pp., R$ 47), do historiador e professor da UFRJ Renato Lemos. Na obra, o autor destaca o papel de um personagem e de uma instituição pouco abordados na historiografia do tema: o general Peri Constant Bevilaqua e o Superior Tribunal Militar (STM). O livro apresenta documentos inéditos do general Bevilaqua no STM, com destaque para os habeas corpus expedidos pelo militar em favor de pessoas como o sociólogo Florestan Fernandes; o atual ministro chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre outros. A publicação revela as contradições de um personagem situado em uma instituição repressora, mas comprometido com uma noção de legalidade muito forte. Contradições que já haviam marcado sua trajetória política como chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), entre 1963 e 1965, cargo de confiança do presidente João Goulart, derrubado por um golpe de que não participou mas tinha conhecimento e não tentou impedir. Para Renato Lemos, o papel do STM deveria ser mais abordado nas pesquisas sobre a época. "Sua natureza como órgão executor de leis repressivas obscureceu sua condição de terreno político que comportava brechas por onde alguns poucos juízes, como o general Bevilaqua, puderam atuar a favor dos acusados. Assim, situações de tortura foram interrompidas. Isolamentos ilegais foram quebrados; condenações disparatadas; prisões descabidas foram revogadas", diz o autor.
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