A proteção dos minoritários
PublishNews, 10/02/2004
A Lei das Sociedades Anônimas tem sofrido profundas mudanças nos últimos anos, sendo a Lei n. 10.303/2001 muito significativa para a modernização da legislação societária. Com as alterações, o acionista minoritário ganhou maior proteção, corroborando a tendência de democratização do mercado de capitais. Em A Lei n. 10.303/2001 e a proteção do acionista minoritário (Saraiva, 176 pp., R$ 39), o advogado Ecio perin Junior traça algumas das mais importantes inovações da lei no que se refere à tutela dos acionistas minoritários. Para a compreensão do tema, são analisados os princípios e as teorias acerca da tutela do acionista, bem como a evolução histórica do tema. O poder de controle nas S.A. e o mercado de capitais na atualidade são questões também abordadas.
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