Sociedade limitada
PublishNews, 13/06/2003
Em A Sociedade Limitada no Novo Código Civil (Saraiva, 232 pp., R$ 39), Fábio Ulhoa Coelho aborda a dimensão das inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 no que se refere às sociedades limitadas, que sob a nova égide podem ser constituídas sob dois regimes jurídicos supletivos: o das normas das sociedades simples e o das sociedades anônimas. Na obra, o autor comenta os arts. 1.052 a 1.087 do Código Civil, abordando temas como requisitos de validade do contrato social, capital social, responsabilidade do administrador, teoria ultra vires, conselho fiscal, deliberação dos sócios, alterações no contrato social, assembléia e reunião de sócios, desconsideração da personalidade jurídica, dissolução da sociedade, entre muitos outros assuntos, além de trazer jurisprudência correlata que não perdeu pertinência com a entrada em vigor do novo diploma civil.
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