A solução busca facilitar o dia a dia de editoras e livrarias, será gratuita e vai permitir, caso a lei seja aprovada, que os lançamentos sejam monitorados. O conteúdo poderá ser acessado pelo próprio site da Bookinfo, com a premissa de manter "uma cadeia mais justa e sustentável, otimizando todo processo", segundo a empresa.
“Dessa forma, os profissionais do mercado podem encontrar em um só lugar todo o mapeamento dos lançamentos que serão enquadrados no período em que a lei for aplicada, de forma gratuita", explica o diretor da Bookinfo, Eduardo Cunha. "Essa é uma contribuição da Bookinfo para manter a indústria do livro de forma mais justa, saudável e sustentável”.
O que é a Lei Cortez
O projeto "institui a política de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamenta o preço de capa e políticas de descontos durante o primeiro ano de lançamentos editoriais comerciais". Basicamente, a Lei prevê que nos primeiros 12 meses do livro ele possa ter um desconto máximo de 10%, medida que contribuiria para a bibliodiversidade e seria um auxílio para as livrarias na competição com players internacionais, por exemplo.
A lei foi proposta pela então senadora Fátima Bezerra (PT/RN) em 2015. A inspiração veio da Lei Lang, em vigor na França há mais de 40 anos, e que determina que o prazo com desconto máximo de 5% seja de 18 meses.
A proposta já havia sido aprovada em agosto de 2017 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), bem como em dezembro de 2022 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria, que havia sido arquivada ao final da legislatura passada, foi desarquivada em maio de 2023 a pedido da senadora Teresa Leitão (PT/PE), e de outros senadores, e voltou a tramitar de onde parou.
