Assegurados pela Constituição Federal de 1988, os direitos culturais ganham, na Revista, um olhar mais profundo, a começar pela apresentação ao leitor do conceito destes direitos, dos mecanismos que os garantem e asseguram e, ainda, das formas de garanti-los em um país diverso como o Brasil. A partir de então, expande esta reflexão para, entre outros temas, as políticas públicas realizadas em torno do assunto, para as perspectivas internacionais sobre ele e para a importância de atuações direcionadas à demarcação e proteção das comunidades indígenas e quilombolas. A revista conta, ainda, com ensaio artístico assinado pelo artista Denilson Baniwa.
No capítulo 1, intitulado Direitos Culturais | perspectivas constitucional e internacional, um dos artigos é assinado pela advogada Cecília Rabelo, que destaca como um marco inovador a inclusão expressa dos direitos culturais na Constituição de 1988, colocando-os na categoria de fundamentais ao cidadão. Outro conteúdo deste capítulo é a conversa em vídeo sobre termos e conceitos de expressões ligadas aos direitos culturais, reunindo Hédio Silva Jr, advogado das Religiões Afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal, e Eloy Terena, atualmente secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
Por sua vez, Flavia Piovesan, ex-vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a advogada Akemi Kamimura, mestre em direitos humanos e das mulheres, abordam A proteção internacional dos direitos culturais em um artigo feito a quatro mãos. Já a perita de obras de arte, advogada e consultora jurídica Anauene Dias Soares fala da dificuldade em coibir a apropriação indevida de bens culturais e devolvê-los ao seu lugar de origem.
Direitos a partir da diversidade
No capítulo 2, o leitor tem disponível três artigos e uma entrevista sobre Direitos culturais | perspectivas de povos indígenas e comunidades tradicionais. Já no capítulo 3 há dois artigos dedicados ao tema Direitos culturais | perspectivas das comunidades afro-brasileiras e de matriz africana.
O capítulo 4, por fim, traz dois textos que partem do mote Direitos culturais | liberdade de expressão e fomento na contemporaneidade para expandir a reflexão sobre o assunto.
