Em sessão nesta terça (10), os deputados discutiram o ‘European Status of the Artist’, documento que impõe condições para o trabalho de artistas e empregados da área da cultura na União Europeia
Em um movimento urgente para frear as condições de trabalho instáveis dos artistas, o
Parlamento Europeu, órgão legislativo da União Europeia, propôs nesta terça (10) a
European Status of the Artist, conjunto de
padrões sociais mínimos para trabalhadores da área cultural. Desde 2020, o setor cultural europeu vem perdendo força, e registrou uma queda no volume de negócios superior a 30%, o que equivale a
mais de 190 milhões de euros.
Frente às dificuldades do setor, em sessão parlamentar, os membros decidiram promover a defesa da liberdade artística e garantir que os cidadãos europeus possam disfrutar livremente de suas criações. Com 543 votos a favor, a determinação é de que os Estados-membros da UE garantam as condições também para freelancers e empreendedores, além de manter normas que abarcassem todos os países da instituição e penalizem àqueles que não cumprirem a deliberação.
Dentre as demandas discutidas, foi determinado que programas de mobilidade entre fronteiras sejam realizados por meio de cooperações internacionais entre os Estados-membros, com o reconhecimento mútuo de qualificações e diplomas na área cultural. Além disso, a ideia é remover outras barreiras do trabalho, como os vistos, impostos, bitributação e outros termos da seguridade social.
Os deputados também exigiram reconhecimento do trabalho de jovens criadores e inovadores europeus, assim como seu reconhecimento de direitos autorais internacionais e contratos com as plataformas de streaming. Isso poderá impactar diretamente os autores independentes, que poderão ter a garantia de maiores direitos e receitas sobre suas obras.
Mônica Semedo, relatora e deputada do Parlamento Europeu | © Guy Jallay/Luxemburger Wort
A relatora Mônica Semedo (Renova, LU) disse que “mesmo antes da pandemia, muitos artistas estavam lutando e precisavam de uma segunda renda para ter uma vida decente. Demandamos que os Estados-membros e a Comissão tomem medidas específicas para lidar com renda instável, trabalho não remunerado e insegurança no trabalho, e para salvaguardar um padrão mínimo de renda para artistas e profissionais da cultura. Precisamos também evitar ônus burocráticos, como licenças de trabalho ou para realização de festivais e bitributação para artistas que trabalham além-fronteiras”.
