A Secretaria terá duas diretorias: a de Educação e Formação Artística e a do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Entre as competências da Secretaria, estão atuar na democratização do acesso ao livro, à leitura e à literatura, com ações, projetos e programas conforme o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e também "potencializar a arte literária de todas as regiões do País". A atuação junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas também é de sua atribuição.
A Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, mais especificamente, deve implementar o PNLL, no âmbito do Ministério da Cultura, de forma articulada com o Ministério de Educação; implementar e fomentar em conjunto com os demais órgãos competentes, ações e projetos sociais de leitura e de fortalecimento da cadeia mediadora da leitura; promover a literatura brasileira e fomentar os processos de criação, difusão, circulação e intercâmbio literário em território nacional e no exterior; entre outras atribuições.
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Fundação Biblioteca Nacional
O cientista político Luiz Carlos Ramiro Júnior foi exonerado do cargo de presidente da Fundação Biblioteca Nacional nesta segunda-feira (2). O diretor-executivo da FBN, João Carlos Nara Júnior, também foi exonerado. As mudanças fazem parte de uma série de exonerações publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Também na área cultural – ainda ligada institucionalmente ao Ministério do Turismo – foram dispensados o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Pedro Mastrobuono, a presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra, e Jessica Pinto Lima, secretária nacional de Direitos Autorais, entre outros nomes.
Ramiro Junior havia assumido a FBN em março de 2022.
Ainda em dezembro, o presidente Lula havia anunciado a nomeação de Margareth Menezes para o Ministério da Cultura, que voltará a ter este status. Márcio Tavares, historiador ligado ao PT, será seu secretário executivo. A pasta ainda contará com o presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, na Fundação Palmares.
