MinC se posiciona a respeito de artigo de Gisele Ferreira
PublishNews, Redação, 26/07/2018
Ministério ressalta que verba que permite a realização do edital vem do Fundo Nacional de Cultura cujo uso é vedado a destinação de empresas privadas

O Ministério da Cultura (MinC) se pronunciou a respeito de artigo assinado pela curadora Gisele Ferreira (Flipoços) veiculado pelo PublishNews na última quarta-feira (25). Em nota, o MinC ressalta que os recursos destinados ao Edital de Feiras Literárias são oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e que, por lei, esses recursos só podem ser destinados a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, a Prefeituras e a Estados, sendo vedada a destinação a empresas privadas. “Não há, portanto, erro ou contrassenso no programa do MinC, como sugere o artigo”, completa a nota que pode ser conferida na íntegra logo abaixo:

"Em relação ao artigo “Edital lançado pelo MinC tem boa intenção, mas é incompleto” assinado por Gisele Ferreira, curadora da Flipoços, o Ministério da Cultura informa que os recursos destinados ao Edital de Feiras Literárias, publicado em 5 de julho, são oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), como em outros editais. Por lei, esses recursos só podem ser destinados a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, a Prefeituras e a Estados, sendo vedada a destinação a empresas privadas. Não há, portanto, erro ou contrassenso no programa do MinC, como sugere o artigo. Ao lançar um conjunto de editais de incentivo à área de livro, leitura, literatura e bibliotecas, o Ministério da Cultura cumpre o compromisso de valorizar um setor que há muito carecia de incentivos, e que tem importância fundamental para a cultura brasileira. Há outros mecanismos geridos pelo MinC, como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, abertos à participação de empresas".

[26/07/2018 10:52:00]