A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) conseguiu mais uma conquista em sua campanha de combate à pirataria. Em uma ação que já durava um ano, a associação conseguiu a suspensão integral do site Minha Teca, que armazenava os conteúdos de dezenas de livros e os disponibilizava para download.

Ao analisar o pedido de suspensão do site, a juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo deferiu o pedido da ABDR e determinou o congelamento integral da página.

A decisão só foi tomada depois da associação mostrar à juíza dados concretos da pirataria praticada pelo Minha Teca. Em um dia, a ABDR identificou 3.252 links que disponibilizavam integralmente o conteúdo de 122 livros. No mês passado, foram mais de 20 mil links localizados e excluídos. Um dos argumentos usados pela ABDR foi que a “comunicação ao público” de conteúdos de obras ilegalmente reproduzidas deve ser suspensa (nos termos do artigo 105 da Lei de Direitos Autorais).

A empresa detentora do site, Safenames Brazil Serviços de Internet Ltda, usava um endereço de fachada em Foz do Iguaçu que também foi descoberto durante as investigações.

Essa é a terceira vitória da ABDR desde o começo do ano. Em janeiro, ela já conseguiu colocar no banco dos réus os sites Concurseiro paulista, que comercializava livros e cursos que reproduziam a íntegra de livros da Saraiva e Forense, e o site Rateio Grátis que violou os direitos autorais quando disponibilizou na íntegra, livros sobre Legislação Penal e Direito