Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL), o de número 49/2016, que quer obrigar livrarias a exibirem, em locais de destaque, obras literárias realizadas por autores nacionais. O projeto, de autoria do deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB / PB), está na Comissão de Cultura e Esporte (CE) do Senado, onde acaba de receber um relatório desfavorável feito pelo senador Roberto Muniz (PP / BA).
O PL prevê a destinação de 30% dos espaços de uma livraria a esse tipo de obra. O senador Muniz aponta que o projeto traz um erro na sua origem: “a premissa do projeto é a de que a produção literária nacional é preterida pelos títulos estrangeiros e precisa de incentivo por meio de uma espécie de reserva de mercado. Em nossa análise, concluímos que a premissa do projeto está equivocada. A participação dos autores nacionais no mercado de livros editados anualmente está próxima de 90%. Ademais, a demanda por livros de autores nacionais é mais elevada que a de livros estrangeiros em quase todas as categorias literárias, mesmo sendo uma concorrência com o que há de maior sucesso no mundo, os chamados best-sellers, que contam com filmes e ampla divulgação”.
Para chegar a essa conclusão, Muniz busca dados da pesquisa Produção e vendas do setor editorial brasileiro, a Pesquisa Fipe, e nas listas de mais vendidos do PublishNews. “Os dados [da Pesquisa Fipe] mostram que 90,8% dos títulos produzidos em 2015 foram de autores nacionais, o que correspondeu a 95,5% dos exemplares. Trata-se de uma participação expressiva dos autores nacionais no montante de livros editados. Portanto, os dados apresentados demonstram que os autores brasileiros não estão em desvantagem em relação ao percentual de títulos editados anualmente. Ao contrário, os títulos nacionais representam a maioria absoluta”, sustenta o senador.
O parlamentar busca na Lista Anual do PublishNews de 2016 respostas sobre a demanda por esse tipo de livros. O deputado percebeu que, dos 20 títulos que compuseram a Lista Geral, 12 eram de autores nacionais. Dos 20 da categoria de Autoajuda, 16 são de autores nacionais; em Não Ficção, 15, e que, apenas na lista de Ficção, os autores nacionais não ganham, em número de títulos emplacados, dos autores estrangeiros.
Diante dessas informações, o senador diz que o “projeto tem potencial para gerar consequências negativas para a sociedade” e desaconselha que ele siga adiante.
A matéria agora espera para ser votada pelos colegas do senador Muniz na CE. Se foram contra a recomendação do relator e aprovarem o PL, ele segue para as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e para a de Assuntos Econômicos (CAE).
