A língua portuguesa contra o trabalho infantil
PublishNews, Luís Antonio Torelli*, 14/06/2016
O presidente da CBL aponta o que o setor tem feito no âmbito do eixo da informação no combate ao trabalho de crianças

A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, SãoTomé e Príncipe e Timor-Leste, instituiu 2016 como o seu Ano de Combate ao Trabalho Infantil. A iniciativa é muito pertinente, pois o problema atinge praticamente todas as nove nações que compõem o bloco, incluindo o Brasil. Aqui, a despeito de proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 3,1 milhões trabalham ilegalmente (IBGE/Pnad 2013) e, a cada dia, morrem 124 menores de cinco anos (Datasus 2013).

O momento mais marcante da campanha foi 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Trata-se de data oficial da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à qual a CPLP juntou-se em 2011, engajando-se nos esforços para mitigar a grave questão humanitária. Os eixos prioritários dessa causa são a informação, troca de experiência, realização de campanhas conjuntas de sensibilização, harmonização de metodologias e cooperação técnica.

Neste ano e até 2018, o Brasil também assume a presidência da CPLP. Em seu mandato, hámetas bastante congruentes com o combate ao trabalho infantil, em especial no eixo da informação, conforme deliberado pelo Ministério da Cultura: investimentos em processos contínuos que promovam a língua portuguesa; promoção de livros brasileiros no exterior; melhora na comunicação entre países membros da CPLP; e maior foco na adoção de parceria da sociedade civil, acadêmica e privada com a CPLP.

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) está atuante no âmbito desses objetivos, a começar pela internacionalização de nossa produção editorial, por meio do programa Brazilian Publishers, em convênio com a Apex/Brasil, que organiza a participação de editoras nacionais nas mais importantes feiras internacionais do setor, para vender nossos livros e divulgar nossa cultura. Ressaltamos, também, que a entidade criou, em 2015, a Comissão para a Promoção de Conteúdo em Língua Portuguesa (CPCPLP). O grupo trabalha fortemente em três eixos: valorização nacional da Língua Portuguesa, com exemplos do que está sendo feito no País, mecanismos para alavancar a internacionalização e aproximação com outras entidades da área de Economia Criativa.

Todas essas iniciativas, que significam a participação da sociedade civil nos objetivos das nações de língua portuguesa, contribuem para que o idioma seja um consistente fator de integração e fortalecimento de ações conjuntas, dentre elas o combate ao trabalho infantil. Nacionalmente, a CBL tem defendido a realização de projetos voltados à disseminação da leitura entre crianças e jovens, como forma de promover sua inclusão e melhor formação.

Do mesmo modo, temos defendido firmemente a manutenção dos programas governamentais de aquisição de livros para alunos de baixa renda matriculados nas escolas públicas, que sofreram quebras e atrasos no cenário de crise vivenciado pelo País. Nesse sentido, tivemos recente êxito no tocante ao pagamento às editoras de obras adquiridas pela União no âmbito do Programa Nacional Bibliotecas da Escola 2015 (PNBE Temático).

Em todas as frentes, é preciso amplo engajamento na luta para prover cultura, informação, escolaridade, proteção, saúde e alimentação para crianças e adolescentes. O livro tem missão importante nesse processo, pois supre parte expressiva do que o mundo necessita para o combate ao trabalho infantil: conhecimento! Afinal, quanto mais culta for a sociedade, menos espaços haverá para a prática de crimes, irregularidades e atentados à dignidade humana!


*Luís Antonio Torelli é o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Graduado em Administração de Empresas, atua no mercado editorial desde 1982. Em 2003 iniciou as atividades da Trilha Educacional Editora, onde ocupa o cargo de diretor geral. Foi presidente por duas gestões da Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL). Exerceu a função de membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgãos do Ministério da Cultura (MINC), na área de Livro, Leitura e Literatura. Participou também da diretoria do Instituto Pró-Livro (IPL).

[14/06/2016 12:02:00]