Na última sexta-feira (11), quando Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) e Câmara Brasileira de Livros (CBL) reuniram profissionais do livro para o seminário Cenário Político, Antonio Rios, presidente da Abrelivros, comentou a migração de alunos das escolas particulares para as públicas, resultado da crise econômica que vive o Brasil. “A política afetou a economia e a economia afeta nossos negócios. Nos anos anteriores, houve um movimento de alunos de escolas públicas para as particulares. Agora, a migração é no sentido contrário. Estima-se que cerca de 10% dos alunos das particulares foram para as públicas. Como resultado, o governo vai comprar mais livros. Mas não sei se a gente comemora”, comentou ao abrir o evento. Rios fazia uma clara referência ao conjunto de fatores -- atrasos, cancelamentos de programas e diminuição do número de páginas, consequentemente do preço -- que acertou em cheio as compras governamentais em 2015 e devem afetar nesse ano.
Nos bastidores do evento, que avaliou o possível impeachment da presidente Dilma e suas consequências, outros dois assuntos eram recorrentes nas rodas de conversa. O aumento do preço do papel que deve influenciar diretamente o preço do livro e o Estatuto da Pessoa com Deficiência que impede, desde o início de 2016, a participação de editoras que não ofertem seus livros em formatos acessíveis em editais de compras de livros, inclusive para abastecimento ou atualização de acervos de bibliotecas. As discussões têm feito parte do Fórum das Entidades, colegiado formado pelas principais associações representativas da cadeia do livro.
Depois de aCBL se manifestar sobre a majoração dos preços, foi a vez da Abrelivros também enviar carta à Associação Nacional dos Distribuidores de Papel (Andipa), à entidade das Indústrias Brasileiras de Árvores (Ibá) e ao Ministério da Educação demonstrando a preocupação do setor editorial com o reajuste do preço do papel.
Na carta endereçada ao ministro Aloizio Mercadante, da Educação, a Abrelivros avalia que “um aumento de tal monta, além de comprometer toda a cadeia produtiva do setor, afeta negativamente a sociedade e o próprio governo, o maior comprador de livros no país”. No mesmo documento, a entidade solicita “esforços no sentido de rever o reajuste proposto, de modo a garantir a continuidade da produção editorial de livros de qualidade para o desenvolvimento da cultura e da educação no Brasil”.
Em resposta à entidade, o ministro disse que alertou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelas compras dos livros.
Sobre a questão do livro acessível, a Abrelivros realizou uma pesquisa informal entre seus afiliados e concluiu que a melhor opção para atender à nova lei é por demanda, ou seja, produzir o livro acessível apenas quando ele for pedido.
Em consulta à Somos, que reúne as editoras Ática, Scipione e Saraiva – a maior do setor de didáticos – a Abrelivros observou que, em 2015, houve apenas 200 pedidos de livros acessíveis (atente que a empresa fala em pedidos e não em títulos... o número de títulos demandados pode ser menor do que 200). Ainda de acordo com a Abrelivros, o tempo para produção do livro acessível pode varia de um dia a um mês. Então, que a melhor saída seria produzir o livro acessível, conforme a demanda de governos. O assunto está em discussão.
Isenção de Pis/Cofins
O jornalista Rui Nogueira, o palestrante convidado pelas entidades para analisar o cenário político, comentou que, entre as alternativas à CPMF, o governo poderá padronizar a alíquota de Pis / Cofins, o que, nas palavras do analista, seria um “troço mortal às empresas”. Ao ser alertado que editoras são isentas das contribuições, Rui acalmou os presentes dizendo que, em reuniões oficiais, Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, tem dito que muito dificilmente o governo mexeria com essas isenções. “O Rachid me disse que setores que têm a isenção garantida têm a chance de ser mais preservado, mas isso vai depender do padrão de agonia do governo. De um governo em agonia, a gente pode esperar tudo”, alertou.
Ainda essa semana, a CBL deve disponibilizar a íntegra da palestra para ser assistida via internet.
