A Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR) tem nova presidente. É Amarylis Manole, da Editora Manole. Ela assume no lugar de Enoch Bruder. Amarylis é mais uma mulher à frente das entidades do livro, já que CBL e Snel também são presididas por mulheres. Dados da ABDR dão conta que o mercado editorial brasileiro perde cerca de R$ 1 bilhão por ano com a pirataria de livros. Para combater a prática, a entidade conseguiu tirar do ar quase 115 mil links de sites que ofereciam download de livros piratas só em 2013. O PublishNews entrevistou Amariylis e ela falou sobre a conquista das mulheres no mercado do livro, os seus desafios na presidência das entidade, sobre pirataria, livros e bibliotecas digitais. Abaixo, a íntegra da entrevista com a presidente.

PublishNews – Quais os seus maiores desafios frente à ABDR?

Amarylis Manole - A ABDR foi criada para tutelar os direitos autorais das suas editoras e dos seus autores associados e, nessa tutela, há tanto o combate à pirataria de livros como a defesa de uma legislação justa para a defesa dos direitos autorais de autores e editoras. Em relação ao combate à pirataria tenho como objetivo aumentar as ações contra os sites que hospedam conteúdos de livros sem qualquer autorização e disponibilizam para download esses conteúdos para qualquer interessado. A chamada “pirataria digital” de livros vem aumentando consideravelmente e temos que aumentar o seu combate em igual proporção. Já, em relação à busca de uma legislação justa para a defesa dos direitos autorais de autores e editoras, tenho como objetivo apoiar e buscar a manutenção das nossas conquistas com a Lei de Direitos Autorais nº. 9610/98. Existe um movimento coordenado por grandes empresas de internet a favor do enfraquecimento da legislação de direitos autorais para que possam continuar “lucrando” e “tirando vantagem” de criações alheias protegidas pela lei de direitos autorais. Essas empresas possuem como principal fonte de renda a receita da venda de espaços publicitários em seus sites. E o valor desses espaços varia de acordo com a “audiência” dos seus sites. Quanto maior o número de internautas que visitam esses sites, maior o valor dos espaços publicitários. E, para atrair internautas, esses sites precisam de conteúdos que não criam. Daí a sua luta pelo enfraquecimento das leis de direitos autorais para que possam usar os conteúdos de criações alheias sem ter que pagar nada por esse uso.

PN - Essa semana, entrevistamos o Cortez, da Editora Cortez, e ele reclamou muito da pirataria, sobretudo no universo dos livros acadêmicos. Ele aponta um paradoxo já que é crescente o número de universitários, mas as vendas de livros não acompanham esse crescimento. Como a ABDR vê isso e em que frentes atua para evitar que isso se repita?

AM - A ABDR entende ser necessário cultivar o hábito da leitura entre os universitários e cultivar a adoção do “livro texto” como melhor opção de aprendizado em relação à chamada “pasta do professor”. É muito comum em campi universitários haver centros de cópias que possuem pastas plásticas com os nomes dos professores universitários e nessas pastas há cópias não autorizadas de livros. Comprovadamente a adoção do “livro texto” é a melhor ferramenta educacional. Além disso, e dada a problemática da “pasta do professor”, a ABDR resolveu criar a sua “pasta do professor” – só que legal. A “pasta do professor” legal da ABDR é uma plataforma eletrônica de distribuição de conteúdos fracionados (capítulos de livros) por meio da qual os estudantes poderão comprar os capítulos dos livros que desejarem.

PN – Você é mais uma mulher à frente das entidades do livro. CBL e SNEL também são dirigidos por mulheres. As mulheres estão dominando o universo do livro?

AM - Acredito ser um movimento natural que mulheres também venham dirigir entidades de classe como o SNEL, a CBL, e agora a ABDR – tendo em vista que um maior número de mulheres ocupa importantes cargos administrativos em editoras. Assim, é natural que essas mulheres também almejem liderar entidades de classe.

PN - Como você vê a entrada do livro no universo digital?

AM - Entendo que a entrada do livro no universo digital decorre de uma necessidade dos nossos leitores. Hoje em dia os leitores querem acessar os conteúdos de livros da maneira mais fácil e rápida possível. E, assim, a oferta do livro no universo digital procura atender essa necessidade.

PN - Como a ABDR tem acompanhado a pirataria do livro digital?

AM - Com o apoio do SNEL, a ABDR criou uma equipe para combater exclusivamente a pirataria de livros na internet. Essa equipe fica monitorando diversos sites que oferecem serviços de hospedagem de conteúdos para verificar a hospedagem – não autorizada – de conteúdos de livros. Uma vez constatada essa hospedagem essa equipe envia uma notificação por e-mail para o site excluir o conteúdo ilegal. Esse procedimento chamado de “notifica e retira” vem do direito norte-americano no qual é conhecido por notice and take down. O “notifica e retira” já está consolidado de forma informal no Brasil e também é aceito pelo Poder Judiciário – mas, mesmo assim, há o risco de não ser adotado formalmente na revisão da Lei de Direitos Autorais brasileira. A recente aprovação do Projeto de Lei do Marco Civil demonstra a tendência do Poder Executivo Federal em “judicializar” essa questão ao determinar a necessidade de uma ordem judicial para sites retirarem conteúdos ilegais. Somente no ano de 2013 a ABDR conseguiu excluir 114.904 links de sites que disponibilizavam conteúdos de livros ilegalmente. E, para atingir esse número de exclusões, utilizou notificações enviadas por e-mail. Seria inviável, e impossível, atingir esse número de exclusões por meio de ações judiciais.

PN - Como a entidade vê iniciativas de bibliotecas digitais que têm surgido desde o início de ano? É uma boa forma de se evitar a pirataria?

AM - Essas iniciativas representam novas modalidades de acesso a conteúdos de livros e, certamente, representam boas formas para evitar a pirataria. Temos que facilitar o acesso aos conteúdos de livros para os leitores e essas iniciativas irão facilitar esse acesso.