Direito do autor
PublishNews, 17/07/2007
Uma análise conjunta dos aspectos patrimoniais e, principalmente, extrapatrimoniais que integram o direito de autor. Este foi o mote do estudo que resultou no livro Direito de autor em obra coletiva (Saraiva, 216 pp., R$ 49) de Antonio Carlos Morato. A obra que faz parte da coleção Prof. Agostinho Alvim trata dos aspectos gerais da obra coletiva, abordando os conceitos de autoria e criação. Ainda aborda o tratamento que a obra coletiva recebe no direito estrangeiro e no ordenamento jurídico brasileiro. Já no capítulo final, trata das obras coletivas em espécie, tais como a obra jornalística, os dicionários, as enciclopédias, a obra publicitária, os softwares, dentre outras.
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