Lançado em novembro de 2004, pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), o portal Domínio Público recebeu, até dezembro de 2006, mais de três milhões de visitas. O portal promove acesso a obras literárias, artísticas e científicas em forma de som, texto, vídeo e áudio, já em domínio público, ou obras que tenham a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais. Em dois anos, foram cadastradas mais de 30 mil obras. Para o crescimento contínuo do portal, a meta é cadastrar mensalmente três mil obras. A obra com maior número de acessos é A divina comédia, de Dante Alighieri, que recebeu mais de 47 mil acessos. O usuário do portal pode colaborar como voluntário, ao digitalizar obras de domínio público.