O livro concentra as principais críticas de Carla Akotirene aos aparelhos jurídicos brasileiros, aqui representados pela Vara de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. As audiências de custódia são uma oportunidade de as pessoas presas em flagrante delito manifestarem os motivos da detenção e as condições de tratamento a que são submetidas pela forças policiais e judiciais.
Esse tipo de audiência é um direito assegurado por lei ao flagranteado e, em tese, deveria resguardar a oportunidade de autodefesa da pessoa acusada de crime. Em sua abordagem original, Carla Akotirene apresenta essas audiências em “cenas colonais”, nas quais atores e atrizes jurídicos – juízes, defensores públicos, procuradores e policiais –, performam nas audiências de custódia como se seguissem um ritual preestabelecido.
Nessas “cenas coloniais”, a antiga ordem escravocrata, em que senhorios brancos arbitram sobre vidas negras, continua sendo a regra da nova “democracia”. Esses atores e atrizes sofrem a pressão vertical da opinião pública sobre a legalidade das prisões, conferindo fé pública aos policiais executores da prisão em flagrante e impondo aos acusados suas diligências.
As audiências de custódia, segundo Carla Akotirene revela em É fragrante fojado dôtor vossa excelência, são definidoras dos números extravagantes de encarceramento da população negra no Brasil. Com pouca margem para exercerem a autodefesa e muitas vezes mal instruídos sobre seus direitos, muitas dessas pessoas são fichadas e marcadas pelo sistema prisional por meio de provas plantadas, ou seja, flagrantes forjados. Esse tipo de indução de crime por parte das polícias não é incomum, como as entrevistas que Akotirene fez com os flagranteados indicam. Sua atuação junto aos aprisionados transforma a pesquisa de campo – fruto de anos de lida com o sistema penitenciário na Bahia – em sabedoria.
