No ofício, o grupo lembra que, em janeiro, o portal do FNDE publicou um primeiro documento relativo ao edital do PNLD 2024, sinalizando que a data de inscrição para as obras literárias seria em maio. Sendo assim, as editoras iniciaram suas produções e, na semana passada, receberam com “grande surpresa” as limitações impostas no edital, apenas 75 dias após o documento de janeiro. Dentre os principais pontos, o ofício destaca a restrição da inscrição a apenas uma obra por editora (cf. p. 11, item 6.4.11) e o impedimento da participação de empresas com menos de dois anos de existência, considerando a data de publicação do edital como base de cálculo (cf p. 94, VLit 38).
“Entendemos que houve um aumento das obras literárias inscritas nas últimas edições do PNLD, aumento esse que corresponde também a uma maior participação e envolvimento das pequenas e médias editoras nos programas de livros, até então dominados pelas grandes editoras. E compartilhamos com as equipes do FNDE e do MEC a preocupação com o trabalho de avaliação, sempre com o objetivo de garantir uma avalição de qualidade”, diz o documento.
Sendo assim, o grupo solicita que as restrições impostas no PNLD 2024 sejam revistas, "de modo a garantir que não sejam um impedimento à participação das pequenas e médias editoras, promovendo o acesso de educadores e estudantes da rede pública brasileira à bibliodiversidade da produção nacional e considerando todo o investimento já realizado pelas editoras que, agora, passados mais de dois meses de trabalho, estão proibidas de participar”.
O ofício lembra ainda que muitas editoras com menos de dois anos de atividade já estão participando das edições anteriores do PNLD e que impedir a participação dessas empresas pode gerar inconsistências.
Sugestões
Além de apontar os pontos problemáticos do edital, o grupo Juntos pelo livro apresenta duas sugestões com o objetivo de tornar o processo de análise menos denso para os profissionais envolvidos com o edital.
A primeira é em relação ao trabalho na etapa de triagem e habilitação. O grupo sugere a eliminação das informações técnicas das obras relacionadas aos papéis, visando reduzir a quantidade de informações na plataforma para aquelas que são realmente importantes neste momento. “É de conhecimento que desde o PNBE são solicitadas informações sobre as características dos papéis, o que não faz mais sentido nos dias de hoje, já que o PNLD, diferentemente do PNBE, exige padrões de papel e acabamento de acordo com as especificações dos livros inscritos. Estas informações acabam sendo preenchidas e analisadas sem necessidade”, explica o ofício.
Já a segunda é em relação ao trabalho na etapa de inscrição, habilitação e avaliação pedagógica. O grupo sugere a redução do número de materiais de cada obra, de quatro (livro literário do professor, livro literário do aluno, manual digital do professor, livro digital em formato HTML5) para dois materiais (livro literário e manual digital do professor).
Até o momento, o ofício conta com a assinatura de 179 editoras, sendo que nem todas participam do programa do governo ou têm menos de dois anos de existência. Editoras como Alameda, Alaúde, Aletria, Bazar do Tempo, Boitempo, Cortez, Aleph, Biruta, Dublinense, Estrela Cultural, Instante, Estação Liberdade, Jandaíra, Jujuba, Malê, Moinhos, Mundaréu, Nós, Pallas, Pulo do Gato, VR, Ubu e Patuá assinam o documento.
Na segunda (11), o Podcast do PublishNews lança um novo episódio no qual analisa o edital do PNLD 2024 junto com Natália Vieira (Radar de Licitações) e Tomaz Adour (Libre).
Clique aqui para baixar a íntegra do ofício redigido pelo grupo Juntos pelo Livro.
