MEC pula etapa na seleção do programa do livro didático
PublishNews, Redação, 26/04/2021
Comissão técnica para o edital do PNLD 2022 foi nomeada somente na semana passada. Edital foi publicado quase um ano antes.

O Ministério da Educação (MEC) nomeou na semana passada, com atraso, a comissão técnica para o edital do PNLD 2022, que selecionará os materiais didáticos que serão usados por escolas da rede pública na educação infantil no ano que vem. O edital de convocação do PNLD 2022 foi publicado em maio do ano passado, sem que houvesse uma comissão nomeada. Essa comissão é responsável por auxiliar a elaboração do edital de convocação, assim como as definições dos critérios para a avaliação pedagógica e a seleção de obras. No momento, as obras inscritas no PNLD estão em fase de seleção e, segundo apuração do UOL Educação, o MEC não esclareceu quem estava exercendo a função da comissão técnica durante as essas etapas do processo. Para o edital 2022, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, escolheu Augusto Buchweitz como titular e Ana Bassoa de Morais como suplente, segundo portaria do dia 14 de abril. Já a portaria publicada no dia seguinte (15), estabelece que a comissão será presidida pelo professor Mauro Rabelo, titular da Secretaria de Educação Básica e a Secretaria-Executiva da comissão ficará a cargo da Coordenação Geral de Materiais Didáticos, comandada por Sandra Ramos, professora universitária aliada do movimento Escola Sem Partido. A deputada Tábata Amaral (PDT/SP) apresentou requerimento ao ministro Ribeiro solicitando informações que esclareçam a atuação das comissões técnicas para o PNLD 2022 e 2023. A parlamentar alega que houve "vício de origem". "O processo já começou de maneira errada, desrespeitando o último decreto do PNLD, que prevê que a comissão técnica deve subsidiar a elaboração do edital. A nomeação da Comissão do PNLD 2022 aconteceu quase um ano depois da publicação do Edital de Convocação das editoras e demais interessados", disse a parlamentar. "Estamos estudando a possibilidade de ingressar judicialmente para que o edital do PNLD 2022 e a comissão técnica sejam minuciosamente avaliados", completou. A equipe da comissão técnica do PNLD 23, que já teve seu edital publicado, ainda não foi definida, repetindo o erro do PNLD 22.

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[26/04/2021 10:00:00]