Eduardo Cunha perde de novo
PublishNews, Redação, 08/06/2018
Ex-deputado entra com mandado de segurança para impedir a circulação do livro 'Diário da Cadeia', mas desembargadores cariocas negam

© Agência Senado
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Um dos capítulos mais comentados de 2017 foi aquele em que o ex-deputado Eduardo Cunha entrou na Justiça contra a Record na tentativa de impedir a circulação do livro Diário da cadeia, escrito por Ricardo Lísias sob o pseudônimo de Eduardo Cunha. O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal onde o ex-parlamentar perdeu, o livro foi liberado e a sua comercialização seguiu conforme o planejamento da editora. Mas Eduardo Cunha não desistiu e voltou à Justiça fluminense, onde o caso teve início, com um mandado de segurança pedindo novamente a suspensão da decisão. Por unanimidade, os desembargadores negaram o pedido. O político considera que a obra, escrita com o pseudônimo Eduardo Cunha, leva o leitor a crer que é uma biografia. Na nova decisão, o desembargador Nagib Slaib Filho, relator do texto, destaca que o uso de um pseudônimo na obra de ficção é um direito, que a liberdade de expressão e manifestação deve ser resguardada. “Em uma análise preliminar, conclui-se que não houve anonimato, vedado pela Constituição Federal, e sim a utilização de um pseudônimo em uma obra ficcional. Trata-se de um pseudônimo, e não de livro escrito pelo agravante, o que, em cognição sumária, enfraquece a alegação de lesão à honra e à imagem”, avaliou.

[08/06/2018 09:37:00]