
A Folha de S. Paulo simulou algumas situações de envio de livros da cidade de São Paulo para a capital fluminense, não considerando nesta simulação possíveis contratos que editoras possam ter com a estatal. Para livros de até 499 g, o envio ficará um pouco mais barato. Cairá de R$ 7,97 (R$ 3,67 da Mala Direta + R$ 4,30 do registro) para R$ 7,55 (R$ 5,40 do Impresso + R$ R$ 2,15 do registro módico). Para livros de até um quilo, no entanto, o preço vai ficar bem mais salgado. Hoje, utilizando o serviço Mala Direta, um envio de um livro de até 999 g sai por R$ 10,61 (R$ 6,31 da Mala Direta + R$ 4,30 do registro). A partir do dia 1º de setembro, esse valor subirá para R$ 20,45, se enviado por PAC, ou R$ 30,25 se for por Sedex.
À Folha, os Correios enviaram nota em que argumentam que “o serviço vinha sendo utilizado para remessa de livros, o que causava desequilíbrio na estrutura de preços da empresa e na cobertura dos custos".
Profissionais do livro ouvidos pelo PublishNews alertaram que a medida entra em choque com a Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. Ofende, em especial, o artigo 13 da lei, que diz que cabe ao Poder Executivo – ao qual os Correios são subordinados – “estabelecer tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro”.
Lembrando ainda que os Correios são o operador logístico de programas de compras governamentais de livros. Não há, no entanto, nenhum posicionamento dos Correios a respeito desse serviço.