O livro digital mais uma vez é tema de debate. Dessa vez não se trata de uma conferência, curso ou palestra sobre o futuro do livro. Trata-se do Seminário ‘Desafios do Livro Digital no Brasil’, que reuniu representantes governamentais, políticos e setor privado na Câmara dos deputados ontem em Brasília.
O tema vem ganhando espaço aos poucos na agenda do Congresso Nacional, sobretudo com a aprovação no Senado da medida que busca a isenção de impostos na importação e comercialização do livro digital. A medida foi o principal foco do debate, tanto do lado do governo quanto dos empresários.
A posição da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), é declaradamente favorável. “O quadro educacional e nível de leitura no Brasil é muito frágil, temos que trilhar todos os caminhos para democratizar o acesso ao livro. Nesse sentido, é adequada essa iniciativa que isenta o livro digital de impostos", contou a deputada ao PublishNews.
O peso dos impostos, sobretudo sobre a importação de aparelhos eletrônicos, é velho conhecido de outros setores produtivos, e com o advento das inovações digitais passou a ser preocupação do mercado editorial também, pois freia uma indústria que, no resto do mundo cresce exponencialmente e já mostrou ter demanda no Brasil: “A gente só não vende mais por causa do preço”, explicou Sérgio Herz, presidente da Livraria Cultura.
Alex Szapiro, da Amazon Brasil, pontuou os inúmeros impostos sobre o livro digital (IPI:10%; II:12%; ICMS:18%; PIS\COFINS:9,25%) e ressaltou que o preço do Kindle, que sai hoje por R$299, poderia cair pela metade se a alteração da lei fosse aprovada. Com pagamento parcelado, um aparelho por R$159 se tornaria então acessível a toda uma nova parcela da população.
Mas o Projeto de Lei que equipara o livro digital ao físico ainda deve sofrer alterações, afinal - como é usual quando o assunto é tecnologia - já precisa de atualizações. Karine Pansa, presidente da CBL, sugeriu alterações na emenda para incluir não apenas edições digitais de livros impressos, mas também títulos que serão publicados primeiramente, e talvez unicamente, no formato digital. Além disso, a CBL sugeriu também abranger o inciso que define a situação contratual com a editora para incluir autores independentes - os autopublicados. A deputada Fátima Bezerra afirmou depois do seminário que deve acolher as alterações propostas.
PNLL, FBN e MEC
Essas três siglas indicam as grandes ‘casas’ do livro no governo. E elas estão se preparando para o digital. Renato Lessa, recém-chegado na Biblioteca Nacional, se inspira no projeto do americano Robert Darnton e sua biblioteca digital dos Estados Unidos. “Um dos desafios é a digitalizar os acervos e trabalhar a ideia de uma Biblioteca Digital Brasileira, seria viável no Brasil”, conta o novo presidente da FBN. Mas ainda há muito o que ser pensado, lembrou Lessa, principalmente em relação à distribuição e mecânica de empréstimo desse acervo digital.
José Castilho, de volta ao MinC, vê no digital um instrumento fundamental de um dos eixos do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), o da democratização da leitura. Segundo Castilho, a falta de leitores “paralisa também o setor produtivo, há casos, por exemplo, onde trabalhadores não entendem as instruções do manual”. Castilho volta ao PNLL com a experiência bem sucedida de downloads gratuitos de títulos digitais na Editora Unesp, da qual é presidente. “A ação da Unesp também é uma ação de política pública, por ser uma universidade pública gratuita que tem interesse no desenvolvimento do conhecimento". O secretário executivo do PNLL reiterou que já está conversando com o MinC para tornar o site do ministério um possível veículo de divulgação da cultura e do livro digital.
O MEC, cujos editais já incluem a aquisição de conteúdo digital, possivelmente é a instância que mais experimentou nesse front: em 2012 o PNLD incluiu o livro digital no formato PDF, e, segundo Monica Franco, diretora da Divisão de Conteúdo Digital do MEC, a parte da distribuição naquele ano foi um ods maiores desafios. Em 2014 as compras governamentais passaram a incluir uma versão híbrida do livro e conteúdo digital; para 2015 o MEC convocou o mercado editorial para pensar o modelo de aquisição do livro digital nas compras governamentais. “A perspectiva é trabalhar a versão digital como uma versão potencializada da impressa, pensar o que ela pode agregar de valor”, afirmou Franco. Em relação aos problemas de distribuição, Sônia Schwartz, Coordenadora Geral dos Programas do FNDE, afirmou que em 2015 cada editora estará livre para escolher sua própria solução no digital: “Não fazia sentido o FNDE fechar um formato de distribuição, porque sempre muda”, falou Schwartz.
Acessibilidade
Coube a Volnei Canônica, coordenador do programa Pazer em Ler do Instituto C&A, falar sobre o elefante branco: a desigualdade e heterogeneidade do Brasil em relação ao acesso à internet: “Temos que pensar como vai ser o livro digital onde a internet não chega, como que vai chegar no interior. Gostaria que tivesse mais momentos para refletir sobre essas questões e sobre como essa isenção dos impostos irá realmente contribuir para um Brasil de leitores”, enfatizou Canônica.
Próximo passo
A expectativa da deputada Fátima Bezerra é ter um projeto pronto até julho. "Estamos trabalhando na direção de aprovar o PL no fim do primeiro semestre do legislativo", afirmou Bezerra. Mas a discussão sobre o digital continua: "A definição do que é o livro digital não está clara, no que diz respeito aos equipamentos, a questão da plataforma aberta, assim como a porcentagem dos direitos autorais no caso do digital", completa a deputada, que finalizou o seminário convidando os participantes para mais um debate, em julho, “para fazer um balanço das ações do MinC e do MEC”.
