A participação da delegação brasileira no WIPO Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR), promovido pela World Intelectual Property Organization em Genebra desde 15 de junho, está dando o que falar. Tanto que o presidente da Associação Internacional de Editoras (IPA), Jens Bammel, mandou uma carta à Câmara Brasileira do Livro comentando o comportamento da delegação e sua posição “antieditora” e pedindo ajuda para que um documento escrito pela IPA sobre as discussões do encontro chegasse ao governo brasileiro.

“No momento, a IPA está discutindo o acesso de pessoas com dificuldades de leitura a livros e o Brasil tem muito a oferecer com relação a isso. A parceria entre as editoras e a Fundação Dorina Nowill é, na teoria e na prática, um projeto de primeira grandeza que poderia servir de exemplo para outros países. Ele mostra como as duas organizações podem trabalhar juntas para facilitar o acesso a informações, adaptando conteúdo de forma eficiente e sem lesar os interesses editoriais”, disse Bammel ao PublishNews. E completou: “Ao invés de promover o modelo brasileiro, a delegação está tomando uma posição extrema contra editoras e contra os direitos autorais. Ela está lutando por um acordo internacional baseado em exceções com clara intenção de suavizar a lei internacional de direitos autorais.” Ele reparou, no entanto, que a delegação mantém contato estreito com organizações de apoio a cegos durante as negociações, “mas de forma alguma consulta editoras ou outras entidades que estudam a questão dos direitos autorais.”

O objetivo da WIPO é incentivar uma dinâmica cultural criativa e ao mesmo tempo proteger os direitos dos criadores. Para tal, trabalha fazendo normas e padrões internacionais na área de direitos autorais.

De acordo com o executivo, de todas as delegações em Genebra, a brasileira é a mais sonora e hostil aos direitos autorais, o que deixou todos os participantes perplexos. ”Eu não posso imaginar, e nem entender, que essa posição seja de interesse do Brasil.” O que ele pede é que a delegação ouça, pelo menos de vez em quando, os donos dos direitos e que tome uma posição mais pragmática e menos ideológica. O congresso termina no dia 24, mas a nova lei de direitos autorais ainda está sendo reformulada.