O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (2), durante a entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Rio, o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, publicado dia 3 no Diário Oficial da União, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. A partir da sanção presidencial, o MinC tem 180 dias para estabelecer as metas para a sua implementação. Nesse mesmo prazo, o Ministério deverá criar o conselho e a coordenação-executiva do Plano. O Plano Nacional traz diretrizes a serem seguidas pelos estados e municípios, para criarem seus próprios planos de cultura.