Fundamentos dos juros
PublishNews, 08/04/2008
A polêmica vida dos juros, sua conceituação, natureza jurídica e os fundamentos da teoria jurídica e econômica sobre eles agora estão reunidos no livro Juros - taxas e capitalização (Saraiva, 272 pp., R$ 70), de André Zanetti Baptista. Abordando suas principais classificações, como os juros legais e convencionais, os juros moratórios e remuneratórios e os juros simples e compostos, o livro também se debruça sobre o Código Civil de 2002 e traz diferentes leituras sobre a aplicabilidade do Código Tributário Nacional e da Taxa SELIC. Um capítulo dedicado exclusivamente ao estudo da relação entre os juros e as instituições financeiras, assim como uma análise das leis do direito estrangeiro, também estão concentradas nas páginas desta obra, que estimula o leitor a não pagar juros que superem os limites legais.
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