Usucapião em nova edição
PublishNews, 04/07/2003
A Editora Saraiva acaba de lançar a 3ª edição adaptada ao Estatuto da Cidade e ao Novo Código Civil de Tratado de Usucapião (1552 pp., 2 vol., R$ 210), de Benedito Silvério Ribeiro. O trabalho foi desenvolvido de forma prática, através da acurada análise dos componentes que rodeiam o usucapião, procurando solucionar questões surgidas comumente no cotidiano daqueles que se dedicam ao manejo da matéria, como juízes, promotores, advogados, defensores públicos etc. O primeiro volume trata da prescrição, do usucapião e dos requisitos pessoais e reais, enquanto o segundo volume cuida dos requisitos gerais e especiais da ação de usucapião e seus aspectos processuais. Há ainda o exame detalhado de todos os temas referentes à matéria, como as causas impeditivas ou suspensivas da prescrição, as causas interruptivas, a natureza jurídica, os bens públicos, a boa-fé, o usucapião urbano e rural, as provas, a sentença e a eficácia erga omnes. O objetivo do autor foi apresentar uma obra completa e prática a respeito do assunto, examinando-o à luz da doutrina e da jurisprudência.
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