Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
PublishNews, 13/06/2003
A 5ª edição de Curso de Processo Civil: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais (Revista dos Tribunais, 326 pp., R$ 55) foi completamente revista e ampliada, tendo em conta as recentes alterações legislativas, não apenas as do Código de Processo Civil, como todas as que, direta ou mesmo indiretamente, dizem respeito aos assuntos tratados. Foram analisadas as Leis 10.352, de 26 de dezembro de 2001, e 10.358, de 27 de dezembro de 2001. Também foram incorporadas ao texto as alterações havidas no Código de Processo Civil com edição da Lei 10.444, de 7 de maio de 2002. Em especial, no que se refere aos procedimentos especiais, que têm estreito relacionamento com o direito material, todos os pontos estudados foram adaptados ao novo Código Civil (Lei 10.406, vigendo desde 11 de janeiro de 2003). A impressão de quadros sinóticos e da doutrina em cor distinta nas páginas deste livro facilita a leitura e a assimilação dos assuntos. Após cada texto, seguem os roteiros que serviram de base para a redação do trabalho e que podem auxiliar o aluno nos estudos e o professor, na preparação de aula. Em seguida aos pontos, constam citações doutrinárias extraídas dos principais manuais e dos melhores trabalhos jurídicos.
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