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Blog do Galeno, Galeno Amorim, 19/05/2009
Três anos depois de ter sido colocado na geladeira, o projeto de Lei que institui o Fundo Nacional Pró-Leitura volta a andar no Senado. A proposta, de autoria do atual presidente do Se
Valor Econômico, João B. Caldeira/RJ e Robinson Borges/SP, 15/05/2009
O teto de renúncia fiscal da nova Lei Rouanet, no entanto, conforme aponta a coluna Avant-première, poderá ser ampliado, por sugestão da Secretaria de Cultura do PT. O m
Globo.com, Redação, 14/05/2009
A lei Rouanet deve ser aprimorada, mas a proposta de mudança apresentada pelo governo tem inconstitucionalidades e ilegalidades que devem ser revistas. Esta é a conclusão do Mi
O Estado de S. Paulo, Sonia Racy, 12/05/2009
O Movimento Literatura Urgente entrou na briga por fatia na nova Lei Rouanet. Querem que seminários, congressos e outros eventos, além de revistas e sites literários, possam ta
O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, 30/04/2009
Termina na próxima quarta-feira o prazo para consulta pública ao novo texto da Lei Rouanet. É quando o governo passa a incorporar as principais propostas de artistas, produtore
O Globo, Ancelmo Gois, 14/04/2009
O deputado Antonio Palocci levou um grupo de editores semana passada para conversar com Paulo Bernardo, comenta Ancelmo Gois. A turma foi reclamar do corte de R$ 450 milhões do programa de c
Blog do Galeno, Galeno Amorim, 09/04/2009
A boa notícia da semana veio da boca do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo: o governo federal vai restituir os R$ 150 milhões que foram cortados dos programas de aquisiç&
O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, 06/04/2009
O valor de captação de recursos por meio da Lei Rouanet nos três primeiros meses de 2009 indica forte retração do mecanismo, muito possivelmente em decorrênc
Folha de S.Paulo, Silvana Arantes, 02/04/2009
A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alterar a Lei Rouanet prevê a suspensão da reserva de direitos autorais dos bens e serviços realizados com benefíci
Valor Econômico, João B. Caldeira e Robinson Borges, 27/03/2009
Segundo a coluna Avant- Premiére, mesmo com o esperado decreto de contingenciamento federal que está por vir, Juca Ferreira está confiante de que conseguirá gastar todo
Valor Econômico, João B. Caldeira/RJ e R. Borges/SP, 15/05/2009
Não foi surpresa para Juca Ferreira, ministro da Cultura, saber que o senador José Sarney elabora a própria proposta de reformulação da Lei Rouanet, conforme noti
Blog do Galeno, 15/05/2009
Dirigentes de entidades e outras lideranças do livro e da leitura no Brasil se reuniram na terça, dia 12, em Brasília na primeira agenda do Colegiado da área no Conselho
Blog do Galeno, Galeno Amorim, 13/05/2009
Os parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados começam a manifestar suas posições sobre
Folha de S.Paulo, Silvana Arantes, 06/05/2009
O Ministério da Cultura (MinC) decidiu reincorporar ao projeto de reforma da Lei Rouanet o artigo que proíbe "apreciação subjetiva quanto ao valor artístico ou cu
Blog do Galeno, Galeno Amorim, 29/04/2009
Mais um estado tirou do papel a ideia de criar políticas públicas do livro e leitura. O governo de Sergipe publicou a lei que cria a Política Estadual do Livro, que passa a tra
O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, 10/04/2009
O governo pretende usar cerca de R$ 500 milhões do dinheiro "encalhado" do teto da renúncia fiscal de 2009 para incentivo direto à cultura. Essa intenção foi anun
Blog do Galeno, Galeno Amorim, 09/04/2009
De acordo com Galeno Amorim, já tem até nome o novo programa do Ministério da Educação para, ao mesmo tempo, incrementar a formação dos professores
Valor Econômico, João B. Caldeira e Robinson Borges, 03/04/2009
Dos males, o menor. Integrantes do Ministério da Cultura não se abalaram com o contingenciamento de governo anunciado nesta semana, que cortou mais de 30% do orçamento da pasta
O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, 01/04/2009
O Ministério da Cultura reagiu com indignação contra notícia publicada nesta terça-feira pelo Estado, que dá conta que a Lei Rouanet, como a conhecemos, de
Valor Econômico, João B. Caldeira e Robinson Borges, 27/03/2009
Juca Ferreira tem mantido conversas com a diretoria da Petrobras, já que, para o ministro, a empresa "precisa voltar à cena depois do forte impacto de liquidez que enfrentou". O meio
Valor Econômico, João B. Caldeira/RJ e Robinson Borges/SP, 15/05/2009
Apesar da mútua disposição de colaboração, há pontos divergentes. O presidente do Senado vê com bons olhos a criação de alíquota
Portal G1, Redação, 15/05/2009
O governo quer que sejam incluídos nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais. Ainda na área da educ
O Globo, Ancelmo Gois, 12/05/2009
O senador José Sarney não pretende ficar só apagando os incêndios administrativos do Senado ou ouvindo os discursos do colega Mão Santa. Vai apresentar à Ca
MinC, Marcos Agostinho, 06/05/2009
O prazo para envio de contribuições ao texto da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura encerra nesta quarta-feira, 6 de maio. A proposta encontra-se em Consulta Públi
Folha de S.Paulo, Larissa Guimarães, 17/04/2009
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta quinta-feira que o projeto de lei que trata da nova Lei Rouanet passará por mudanças. Segundo ele, será reescrito o trecho que
Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo, 10/04/2009
Será de R$ 800 milhões a renúncia fiscal dada pelo governo para a implantação do tíquete cultura, em que empresas fornecem o benefício, semelhante a
Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo, 09/04/2009
Conforme Mônica Bergamo, Juca Ferreira diz que recebeu sinal verde de Lula para prosseguir na discussão sobre mudanças na Lei Rouanet. "Ele sabia que haveria resistência &
MEC, Letícia Tancredi, 03/04/2009
Novos livros paradidáticos para o 1º e o 2º anos do ensino fundamental serão usados nas salas de aula das escolas públicas no ano que vem. Na quinta-feira, dia 2, foi
Blog do Galeno, Galeno Amorim, 27/03/2009
Galeno Amorim postou que o primeiro trimestre de 2009 já mostra maior ritmo de iniciativas dos governos municipais recém-instalados voltados para ampliar o acesso aos livros e estimul
Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo, 25/03/2009
Com a reforma da Lei Rouanet, o MinC vai aumentar o número de integrantes da comissão de avaliação dos projetos inscritos. Atualmente são 15 pessoas para analisar
“A palavra é meu domínio sobre o mundo.”
Clarice Lispector
Escritora brasileira (1920-1977)
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