O diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Junior Afro, lembra que além de ser um espaço de reencontro e de discussões para o Plano Nacional de Cultura (PNC), a 4ª CNC é um lugar para as pessoas apresentarem suas produções. “O lançamento de livro está vinculado à possibilidade de disseminar informação e socializar a produção de conteúdo. É uma oportunidade que delegados e organizações têm de apresentar suas obras para o público que debate política cultural no país inteiro”, destacou.
Coordenadora Geral de Livro e Literatura (DLLLB) do MinC, Andressa Marques destaca a importância de ter um espaço na etapa nacional da Conferência reservado para novas produções. “O lançamento de livros ficcionais e não-ficcionais valorizam a expressão literária, intelectual e criativa dos participantes, e surge como mais um espaço de contribuição dos participantes dentro da Conferência”.
O formulário precisa ser preenchido até às 23h59 desta segunda-feira, dia 26 de fevereiro de 2024. As inscrições serão avaliadas por uma Comissão Interdisciplinar do Ministério da Cultura (MinC), instituída pela Comissão Organizadora Nacional da 4ª CNC, nos moldes da Portaria Nº 45. Os selecionados para realizar o lançamento do livro receberão a confirmação por e-mail até o dia 1º de março de 2024.
De acordo com a programação da 4ª CNC, os lançamentos dos livros selecionados vão ocorrer nos dias 5, 6 e 7 de março, sempre às 19h.
Acesse aqui o formulário para fazer a inscrição.
4ª CNC
Após um hiato de 10 anos, o Ministério da Cultura (MinC) realiza, de 4 a 8 de março de 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). Com o tema “Democracia e Direito à Cultura", o evento deverá reunir mais de 3 mil participantes de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante o evento vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realização da 4ª CNC tem uma importância estratégica para o setor, principalmente após a reconstrução do MinC. Segundo ela, a política cultural, com a dimensão do Brasil e à altura de sua diversidade e riqueza, só pode ser formulada se os órgãos e gestores de cultura de todo o país estiverem em diálogo com trabalhadores e trabalhadoras do setor, que são o tecido vivo desta riqueza.
“Esperamos que a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país”, destaca Margareth Menezes.
Presidenta da CNC e delegada nata, a ministra reforça que a Conferência será a instância máxima de participação popular. “Vamos debater o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação. Vamos aprofundar nossos entendimentos sobre o que significa federativar as políticas culturais, para que qualquer cidadão, no mais longínquo território do Brasil, tenha as condições necessárias de exercer seus direitos culturais”, definiu.
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e co-realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
Participantes
Há três categorias de participação na 4ª CNC: delegados (as), que têm direito a voz e voto; convidados (as), que têm direito a voz; e observadores (as), que poderão acompanhar todos os debates da Conferência.
Estão sendo aguardados 1.354 delegados/as escolhidos após uma série de conferências regionais realizadas nos municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal. Nos encontros, os agentes culturais debateram as principais pautas temáticas acerca das necessidades específicas de cada local e seus interlocutores. As propostas que serão apresentadas e discutidas durante o evento nasceram da construção coletiva discutidas nestas etapas municipais e regionais.
Eixos temáticos
Nesta edição, serão debatidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão, são eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1) Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4), Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5) e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).
Conferências preparatórias
Em 2023 e 2024, o MinC realizou 11 de 13 Conferências Temáticas em parcerias com outros ministérios, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), universidades e governos locais. Os encontros abordaram os seguintes temas relevantes para o setor, levando em conta a diversidade e a pluralidade de ideias e regionalidades: Cultura e Direito à Memória – EMUSE, Cultura e Direito à Cidade, Cultura e Juventude, Cultura e Igualdade Racial, Culturas Populares e Tradicionais, Trabalhadores da Cultura, Cultura e Educação, Cultura LGBTQIA+, Cultura Digital, Cultura e Povos do Campo, Águas e Florestas, Cultura e Acessibilidade Cultural. A de Cultura e Infância irá acontecer nos dias 23 e 24/02.
Outras conferências
A 1ª CNC, no ano de 2006, teve como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Em 2010, a 2ª CNC tratou de “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Já a 3ª CNC teve como tema geral: "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
Veja a programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura:
- Segunda-feira (4/03)
9h - Atividades artísticas
9h às 18h - Recepção e Credenciamento
12h30 às 14h30 - Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 17h - Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores
17h - Fala Inspiradora
18h - Abertura Oficial
- Terça-feira (5/03)
9h - Atividades artísticas
9h às 18h - Recepção e Credenciamento
9h às 12h30 - Reuniões Nacionais de Gestores e Reuniões Nacionais Setoriais
12h30 às 14h30 - Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 19h - Plenária de Regulamento Interno da Etapa Nacional
19h - Lançamento de Livros
19h às 21h - Atividades Autogestionadas
19h às 21h - Jantar e Atividades artísticas
20h - Show (área externa)
- Quarta-feira (6/03)
9h Atividades artísticas
9h às 18h - Início das Inscrições das Moções
9h às 12h30 - Grupos de Trabalho dos Eixos
12h30 às 14h30 - Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 19h - Grupos de Trabalho dos Eixos
19h - Lançamento de Livros
19h às 21h - Atividades Autogestionadas
19h às 21h - Jantar e Atividades artísticas
20h - Show (área externa)
- Quinta-feira (7/03)
9h - Atividades artísticas
9h às 13h - Plenária dos 6 Eixos Temáticos
12h - Encerramento das inscrições das Moções
12h30 às 14h30 - Almoço e Atividades artísticas
14h30 às 17h - Plenárias dos 6 Eixos Temáticos
17h30 às 19h - Abertura da Plenária Final (Aprovação das Moções)
19h - Lançamento de Livros
19h às 21h - Jantar e Atividades artísticas
20h - Show (área externa)
- Sexta-feira (8/03)
9h - Atividades artísticas
9h às 13h - Plenária final
12h30 às 14h30 - Almoço e atividades artísticas
14h30h às 16h - Encerramento da Plenária final
17h - Show (área externa)
Serviço
4ª Conferência Nacional de Cultura
Data: 4 a 8 de março
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães/ Brasília
