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Para onde vão as políticas do livro e da leitura no MinC?
PublishNews, Volnei Canônica, 26/07/2016
Em sua estreia como colunista do PublishNews, Volnei Canônica questiona as exonerações de coordenadores da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC

Acordamos com a palavra EXONERAR encabeçando a nominata de ótimos profissionais que trabalhavam na Diretoria do Livro, Leitura Literatura e Bibliotecas (DLLLB) publicada no Diário Oficial da União. Todos os cargos de coordenação indispensáveis. Por se tratarem de cargos comissionados, a atual administração pode alegar que essa medida faz parte de uma gestão de contenção de despesas, enxugamento da máquina pública. Este ato confirma que o governo considera a Cultura despesa e não investimento?

A DLLLB amanhece sem direção e sem suas coordenações gerais, entre outros cargos. Cadeiras vazias, computadores desligados, políticas paradas. Junta-se a isso a notícia de que a diretoria sairá da Secretaria Executiva e irá para a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultura - SCDC.

O que tudo isso representa para as políticas de promoção do livro e da leitura? Representa o enfraquecimento e a ruptura de toda articulação construída nestes últimos anos.

A DLLLB, no governo anterior, estava sob a pasta da Secretaria Executiva e, apesar de ser uma diretoria, conseguia participar das reflexões e decisões importantes que o ministério tomava e também tinha maior incidência para construir interfaces com as outras secretarias e diretorias, estabelecendo as conexões entre a leitura e escrita e as outras linguagens.

Toda segunda-feira pela manhã, o então ministro Juca Ferreira se reunia com os secretários, presidentes de vinculadas e diretorias ligadas à Secretaria Executiva. Neste modelo de gestão, em que as principais discussões eram colocadas na pauta, a DLLLB se fazia presente. Trocando em miúdos, a pauta do Livro e da Leitura fazia parte das questões centrais do MinC.

Com o remanejamento da DLLLB para a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural fica claro o enfraquecimento do poder de decisão que a diretoria terá nas ações e políticas do MinC.

Esse deslocamento de pasta por si só já vai se constituir em um grande impacto para a área. Soma-se a isso a falta de visão do governo interino sobre as ações que a diretoria vinha executando, já que na semana passada foi anunciado um programa de implantação de bibliotecas pelo Brasil afora (sobre isso, escrevi um segundo artigo que pode ser lido clicando aqui). Mas como realizar um programa deste porte se o que vemos é a diminuição da capacidade da diretoria de executar ações? Com todas essas exonerações a DLLLB ficará reduzida a quatro servidoras, duas secretárias, uma recepcionista e um estagiário. A diretoria conta com um quadro maior de servidores. Esses, no entanto, são funcionários da Biblioteca Demonstrativa de Brasília (BDB), devendo retornar para o equipamento que reabrirá as suas portas em agosto, como estava previsto. Ou será que não se pretende abrir a Biblioteca? Seria um contrassenso, considerando a intenção de se implantar inúmeras bibliotecas pelo Brasil.

Com o quadro reduzido de servidores, como a DLLLB vai pensar as políticas públicas para a área? Que capacidade a diretoria terá para gerir programas importantes como o Proler – Programa Nacional de Formação de Leitores? E o que irá acontecer com a Internacionalização da Literatura Brasileira? O Prêmio VivaLeitura deixará de existir? O encontro Território Leitor não irá acontecer? Os editais, que estavam programados para serem lançados na Flip – Festa Literária Internacional de Paraty – nunca sairão do papel? As ações para promover a acessibilidade em bibliotecas serão esquecidas? O fomento dos planos municipais e estaduais do livro, leitura, literatura e bibliotecas será uma vaga lembrança? Estamos caminhando para a extinção da DLLLB quando o sonho era torná-la um Instituto Nacional para o Livro e a Leitura?

Enquanto escrevo esse texto, passam pelo meu pensamento vários rostos, ações, sorrisos e muita luta para chegar, mesmo com muitos tropeços, na configuração que a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas conquistou. Mas isso já se tornou passado. Uma área que sofre muito com a descontinuidade, agora tende a minguar e até desaparecer, pela forma que está sendo conduzida pelo governo atual.

Não foi somente a diretoria que sofreu cortes. Foram exonerados vários profissionais de muitas secretarias e diretorias. Na verdade, o MinC passa por um enxugamento da sua capacidade de atuação. Num país que necessita cada vez mais que a Cultura esteja ao alcance de cada cidadão brasileiro, o que vemos é um retrocesso que se junta a tantos outros que a área da Educação vem realizando. Isso me faz perguntar se a sua atual estrutura não é de fato a de uma Secretaria Nacional de Cultura e não de um Ministério, como o quis o presidente interino desde o princípio.

Espero estar completamente enganado e acordar amanhã com a diretoria fortalecida, com orçamento que garanta suas políticas, com a BDB se tornando uma biblioteca de referência e com um quadro ampliado de servidores técnicos na área da promoção da leitura, fazendo a roda girar no compasso necessário.

Não vou parar de sonhar. Me apego a Aristóteles que diz, “a esperança é o sonho do homem acordado.”

Continuamos na batalha. Um por todos e todos por um Brasil de leitores!

Volnei Canônica é formado em Comunicação Social – Relações Públicas pela Universidade de Caxias do Sul, com especialização em Literatura Infantil e Juvenil também pela Universidade de Caxias do Sul, e especialização em Literatura, Arte do Pensamento Contemporâneo pela PUC-RJ. É diretor do Centro de Leitura Quindim e ex-diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, do Ministério da Cultura. Coordenou no Instituto C&A de Desenvolvimento Social o programa Prazer em Ler. Foi assessor na Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ). Na Secretaria Municipal de Cultura de Caxias do Sul, assessorou a criação do Programa Permanente de Estímulo à Leitura. o Livro Meu. Também foi jurado de vários prêmios literários.

[26/07/2016 10:41:07]
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