Evento será realizado no dia 15 de abril, em São Paulo, com transmissão virtual
Advogado Dalton Morato, da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, alertou no Rio International Publishers Summit que o mercado editorial precisa prestar atenção na atual discussão
Senadora Teresa Leitão afirma que fará esforços para que a Lei seja pautada ainda neste ano; audiência pública sobre o assunto deve ser marcada nos próximos meses
Ação foi encabeçada por entidades do livro contra o aplicativo 12 minutos que oferece resumos de livros, sem o recolhimento de direitos autorais
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Em decisões liminares, juízes entenderam que um grupo do Facebook e um site feriam a legislação brasileira e determinam a suspensão total dos dois endereços na internet
Documento publicado nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo apresenta argumentos contrários à reoneração do livro proposta pelo ministro Paulo Guedes, da Economia
Entidades participam do Congresso de Defesa do Consumidor e Balanço da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Dono do site www.livrosadministracao.com.br é condenado em segunda instância a pagar indenização no valor correspondente ao preço de mercado de três mil exemplares. Ação foi movida pela ABDR.
Associação conseguiu a suspensão do site Minha Teca, que armazenava conteúdos integrais de dezenas de livros e os disponibilizava para download
ABDR consegue na Justiça o congelamento do site Rateio Grátis por violação dos Direitos Autorais
Justiça determina que site 'Concurseiro paulista' pare de comercializar livros e cursos nos quais reproduzem a íntegra de livros da Saraiva e da Forense
Abralc, que já tem regulamento, mas aguarda aprovação do MinC para funcionar, cuidará da gestão coletiva dos direitos autorais
Realizado pela ABDR, com apoio do SNEL, o seminário ‘A gestão coletiva de direitos autorais no Brasil’ acontece no dia 23/08
Ação foi movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos