O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá na terça-feira (7), a partir das 18h30, o lançamento do livro O autor existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. A obra é lançada pela União Brasileira de Compositores (UBC) com a premissa de que, nas últimas oito décadas, houve lutas, vitórias e reconhecimento dos direitos dos autores brasileiros. O evento acontece na sede do Tribunal (SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III – Brasília / DF).

O lançamento integra o calendário de celebrações dos 80 anos da UBC e a renda advinda das vendas será doada ao Instituto Zeca Pagodinho, que oferece cursos de artes e profissionalização para centenas de crianças em Duque de Caxias, RJ. O evento de lançamento é aberto ao público.

Com organização e coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai e participação dos Ministros João Otávio de Noronha, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti, a obra traz uma reunião de mais de 10 artigos de algumas das maiores autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais. Entre eles, destacam-se colaborações in memoriam de Fernando Brant, compositor, ex-presidente da UBC e figura central na defesa dos direitos dos autores no Brasil, e João Carlos Müller Chaves, advogado e secretário-geral por cerca de 20 anos da Federação Latino-Americana do Produtores Fonográficos (FLAPF).

Além da visão de autores, advogados e artífices da Lei n. 9.610/98, que atualizou e consolidou os direitos autorais no país, a obra contempla também textos de magistrados como o Ministro João Otávio de Noronha e os Ministros aposentados Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti, todos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Coorganizadora do livro, Karina Callai, advogada do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), atuando perante o STJ há mais de 25 anos, pontua que “foi um prazer reunir renomados juristas que abordaram temas tão relevantes ao direito autoral, com suporte na jurisprudência oferecida pelo STJ”.

De acordo com Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC, mais do que celebrar os 80 anos da UBC, o livro documenta de maneira definitiva o legado de inúmeros profissionais na defesa dos direitos dos autores. “Dentro do calendário de 80 anos da UBC faltava uma ação de registro do protagonismo da entidade na incansável defesa do Direito Autoral no Brasil. Em sua trajetória, a UBC sempre se colocou ao lado dos titulares de Direito, trazendo para o Brasil o conhecimento de práticas internacionais determinantes para o respeito e valorização da matéria. O livro é um espelho desta identidade fundamental da UBC, suas diretorias nestas oito décadas e as vitórias e desafios do caminho”, encerra o executivo.