Ministério da Cultura libera quase R$ 1 bilhão pela Lei Rouanet
PublishNews, Redação, 19/01/2023
Valor foi anunciado pela ministra Margareth Menezes; dinheiro havia sido bloqueado pela gestão anterior sem motivos técnicos

O Ministério da Cultura anunciou na quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão para a realização de mais de 1,8 mil projetos que estavam paralisados pela gestão anterior no processo de fomento da Lei Rouanet. A norma permite que empresas e cidadãos apoiem ações culturais e deduzam o valor, total ou parcialmente, do Imposto de Renda. A liberação tem impacto direto em diversos projetos relacionados ao livro e leitura.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, afirmou em nota que não havia motivos técnicos para o bloqueio destes recursos. A pasta também anunciou uma portaria que permite a continuidade da análise de outros 5 mil projetos culturais que estavam paralisados, buscando captar recursos. As homologações ocorreram nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.

Entre os projetos relacionados ao livro que agora podem captar os recursos, estão: o projeto "Histórias no Baú", que consiste na realização de apresentações de contação de história para o público infantil em Campinas (SP); a editora Baderna na FLIP 2023, que pretende levar a Paraty a literatura periférica, com slams, workshops, rodas de conversa e livros; e o projeto Literatura Livre: Culturas que formaram a Nossa Cultura, do Instituto Mojo, de São Paulo (SP), que pretende fazer uma curadoria de obras da literatura mundial em domínio público, que serão traduzidas para o português, editadas, revisadas, publicadas em formato digital e distribuídas gratuitamente.

A relação completa está no DO.

Com um ar entusiasmado, Menezes afirmou ainda que a verba atual do ministério, de por volta de R$ 10 bilhões, poderá reerguer a cultura e torná-la novamente uma pauta importante para a reestruturação do Brasil.

[19/01/2023 11:00:00]