Sai minuta do PLND 2019
PublishNews, Leonardo Neto, 14/06/2017
Mesmo com sete meses de atraso, edital chega com uma infinidade de novidades. Isso tudo pode complicar a vida do editor.

Atraso na publicação do edital e uma enxurrada de novidades deve complicar a vida de editores que forem submeter livros para o PNLD 2019 | © Ascom / FNDE
Atraso na publicação do edital e uma enxurrada de novidades deve complicar a vida de editores que forem submeter livros para o PNLD 2019 | © Ascom / FNDE

A produção de livros didáticos é especialmente trabalhosa. Exatamente por isso, as encomendas de coleções são feitas com bastante antecedência. O Ministério da Educação (MEC), por exemplo e em situações normais, abre o edital dois anos antes do início das aulas. Portanto, para os livros que deverão chegar às escolas para o ano letivo de 2019, o edital deveria ter sido publicado no fim do ano passado. Ocorre que houve um atraso e só no início dessa semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelas compras, publicou a minuta do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019. A minuta será alvo ainda de uma audiência pública marcada para o próximo dia 22 em Brasília.

E o pé das editoras terá que pisar fundo no acelerador. Não bastassem todas as dificuldades existentes na elaboração deste tipo de material e o atraso, o edital saiu com uma infinidade de novidades. Especialistas ouvidos pelo PublishNews foram unânimes em dizer que, diante de sete meses de atraso e com tantas novidades, o processo será bem mais complicado que o usual.

Uma das principais novidades já aparece no item 1.1 do edital. Para 2019, o MEC vai encomendar obras didáticas destinadas aos professores da Educação Infantil, algo inédito dentro do programa. 

Outro ponto de destaque importante é que o edital traz anexada a terceira versão da Base Nacional Curricular, ainda em fase de homologação pelo Conselho Nacional de Educação. No item 5.5, o edital obriga o editor a fazer a adequação da obra quando da publicação da Base, mas no capítulo dedicado aos critérios de avaliação, o edital diz que “a avaliação objetiva garantir que os materiais propiciem (...) o desenvolvimento das competências e habilidades envolvidas no processo de aprendizagem, conforme definidas no Anexo III-A, que corresponde à versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enviada ao Conselho Nacional de Educação pelo MEC em abril de 2017”.

Uma fonte ouvida pelo PublishNews, mas que prefere se manter no anonimato, comentou que muita coisa exigida pela BNCC é uma novidade completa. “Muita gente já saiu correndo para compor esses conteúdos. Eu posso afirmar com certeza absoluta que, por exemplo, o que a BNCC exige em termos de História não tem em nenhum livro no mercado. O que estão exigindo demanda investimentos pesados de tempo e de dinheiro”, comentou preocupada.

Uma outra mudança que pode afetar em cheio as editoras é o ciclo de compras, que passa de três para seis anos. Ou seja, o livro selecionado em 2019 poderá ser comercializado até 2025. O céu para os aprovados e o inferno para os reprovados. Isso por que o edital apresenta uma outra novidade. As obras avaliadas e reprovadas por apresentarem falhas pontuais em mais de 20% das páginas não poderão ser reapresentadas no âmbito do PNLD. Isso significa que o investimento feito na elaboração destes livros vai automaticamente para o lixo, sem possibilidade de salvá-lo.

O edital prevê ainda que as versões impressas dos manuais do professor deverão vir acompanhadas, como contrapartida à compra do material físico, de um "material off-line" em licença aberta. Esse material deve conter planos de aulas, banco de questões e propostas de avaliações bimestrais.

A audiência pública acontece das 10h às 17h, no auditório do FNDE (SBS Quadra 02, Bloco F - 1º subsolo - Brasília / DF). São aceitas contribuições prévias e pedidos de esclarecimentos que devem ser encaminhados até as 18h da próxima segunda-feira (19) para o e-mail preinscricao@fnde.gov.br.

Tags: FNDE, PNLD 2019
[14/06/2017 11:01:00]