O senador Paulo Paim (PT/RS) entregou ontem o relatório do Projeto de Lei (PL) 212 / 2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) como estratégia para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Em maio passado, o projeto foi apresentado por José Castilho Marques Neto, então secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), à senadora Fátima Bezerra (PT/RN) que o encaminhou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tem decisão terminativa, ou seja, assim que o relatório de Paim for aprovado pela CE, segue para a Câmara dos Deputados – sem ter que passar pelo Plenário do Senado. Caso haja alguma alteração na sua tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto retorna para o Senado onde será finalizado e enviado para a sanção presidencial.
No relatório, Paim, depois de analisar cada um dos sete artigos do PL, diz que “o Brasil não pode prescindir de uma política que fortaleça mecanismos institucionais de incentivo à leitura e à escrita” e que “ações voltadas para a ampliação da oferta de livros, instalação de bibliotecas e centros culturais correlatos, entre outras medidas, são essenciais para que os benefícios da leitura sejam consolidados”.
Uma única alteração foi recomendada pelo relator. O PL, como foi apresentado pela senadora Bezerra, recomendava um prazo de quatro anos para a vigência dos Planos Nacionais de Livro e Leitura (PNLL) elaborados a partir das diretrizes do PNLE. O senador petista propõe que esse prazo seja de dez anos. “A abrangência dos quatro eixos estruturantes dos Planos – democratização do acesso à leitura; formação de mediadores de leitura; valor simbólico da leitura; incentivo à economia do livro – requer um grau de articulação e entendimento entre o setor público, setor privado e terceiro setor que implicam em ações estratégicas de longa duração para ter eficácia em pactos dessa natureza”, justifica.
O relatório do senador Paim pode ser acessado clicando aqui.
