2015 e o 'cala a boca já morreu'
PublishNews, Leonardo Neto, 22/12/2015
O ano marcou o fim da necessidade de autorização prévia para publicação de biografias e o início da tramitação da Lei do Preço Fixo no Congresso Nacional

Ministra Cármen Lúcia em uma das audiências para tratar sobre a 'Lei das Biografias' | © Nelson Jr./SCO/STF
Ministra Cármen Lúcia em uma das audiências para tratar sobre a 'Lei das Biografias' | © Nelson Jr./SCO/STF
“Cala a boca já morreu”. Assim a ministra Cármen Lúcia botou fim a um capítulo recente na história brasileira. Em votação histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), os nove ministros entenderam que a autorização prévia para publicação de biografias fere os preceitos constitucionais e, por isso, não pode ser exigida. Esse foi um dos raros momentos de (quase unanimidade) vivido pelo mercado editorial. Isso estimulou as editoras a produzirem biografias. Segundo o Painel das vendas de livros no Brasil, o mês de outubro apontou um crescimento de 11,1% no número vendas de livros no segmento de Não Ficção Trade, onde estão cadastradas as biografias.

Uma outra batalha encampada pelos representantes da cadeia produtiva do livro em 2015 foi pela Lei do Preço Fixo, que já quiseram apelidar de Lei Carlos Drummond de Andrade, que começou a tramitar no Congresso Nacional em fevereiro. O projeto de lei, de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), foi fruto de um raríssimo consenso entre diversas entidades do livro e hoje está estacionada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Durante a última convenção da Associação Nacional de Livrarias (ANL), a senadora disse que o próximo passo é passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); de lá seguir para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e só então ir para a Câmara dos Deputados. A previsão, segundo a senadora, é que o projeto chegue à Câmara até março. Durante a Flip de 2015, a PublishNews TV entrevistou a senadora Bezerra. Clique aqui para rever o vídeo.

[22/12/2015 23:11:12]