O SNEL divulgou ontem cópia da íntegra da carta enviada aos presidenciáveis. A entidade já havia publicado no jornal O Globo, um artigo com a síntese do documento. O sindicato esperou receber de volta os protocolos de recebimento das cartas enviados aos três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto para divulgar o documento à imprensa. Na carta, assinada pela presidente Sonia Jardim, o SNEL reforça o crescimento da indústria do livro no Brasil e o seu papel na construção de uma “sociedade vital, próspera e justa, com uma produção cultural que reflita a diversidade e a riqueza das nossas origens e peculiaridades”. Como adiantado pelo PublishNews, o SNEL optou por uma carta mais sucinta, com quatro tópicos (ao contrário das 17 reinvindicações apresentadas por ABDL, Abeu, ANL e CBL). A primeira das reinvindicações é em relação à Lei do Direito Autoral. A entidade classificou de “bem intencionadas porém profundamente equivocadas” as propostas de alterações na Lei do Direito Autoral. Ainda chamando atenção para a importância desse tópico, o SNEL lembra que o número de universitários dobou nos últimos dez anos, mas a produção de livros de CTP caiu pela metade. Segundo a entidade, o fenômeno é explicado às cópias não autorizadas. “Diante deste quadro, é fundamental que a sociedade e o poder público se conscientizem da importância de proteger a criação intelectual”, diz a carta. O segundo tópico abordado no documento é a Lei das Biografias, em tramitação no Congresso Nacional. “Hoje, somos a única democracia no mundo na qual os cidadãos são privados do direito de conhecerem os protagonistas de sua história”, argumenta a presidente no documento. O terceiro ponto é a equiparação de livros digitais aos livros físicos, garantindo a isenção tributária prevista na Constituição Federal. No quarto tópico, um dos mais polêmicos, o SNEL defende a discussão acerca da Lei do Preço Fixo. “O SNEL quer propor aos candidatos à Presidência e à sociedade como um todo, que se inicie um debate amplo e fundamentado sobre as experiências bem sucedidas em países como Alemanha, França e Espanha na adoção da chamada Lei do Preço Fixo”. O documento foi analisado, com propriedade, na coluna de Felipe Lindoso na edição de ontem do PublishNews