O edital vai subsidiar a seleção das obras que serão entregues em 2026 para crianças e bebês nas escolas de educação infantil de todo o Brasil. A reunião apresentou os fundamentos básicos para a formulação do edital, a concepção teórico-pedagógica, a estrutura do material que será adquirido pelo Programa e a descrição com detalhamento dos objetos do edital.
“O PNLD da educação infantil voltará a respeitar e reconhecer as infâncias brasileiras como sujeitos de direitos, a centralidade das características do processo de desenvolvimento de bebês na hora de selecionar que tipo de material didático o PNLD vai contemplar”, disse Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, na abertura da reunião. Para ele, é preciso “escutar quem faz a educação infantil neste país. Nós precisamos escutar pesquisadores, professores, gestores das instituições de educação infantil e as redes municipais, que são responsáveis pela oferta dessas matrículas, para tomar as melhores decisões”.
O ciclo do PNLD é competência e responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ambos estão trabalhando em parceria na elaboração do edital com suas especificidades.
O que é o PNLD?
De acordo com o Decreto n. 9.099/2017, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático deve garantir o fornecimento sistemático, regular e gratuito de materiais didáticos e de materiais de apoio à prática educativa, para atendimento a crianças, estudantes, professores e gestores das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos em um ciclo contínuo.
O PNLD compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. Esse programa também contempla as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. As escolas participantes recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um programa abrangente, sendo um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas beneficiadas.
