Realizada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), a 2ª edição do Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos iniciou nesta quarta (2) com o objetivo de debater os desafios da indústria do livro, abordando diversos temas em 20 palestras divididas em três dias.

“O livro é a base de uma sociedade justa e próspera e é assim, tendo isso em mente, que gostaria que nós, profissionais da área, pudéssemos construir nossa sociedade”, disse Sevani Matos, presidente da CBL, no seu discurso de abertura.

Com curadoria de Cássia Carrenho, a programação iniciou discutindo a reforma tributária: como funciona, as perspectivas e como ela afeta o setor do livro.

“A própria sociedade, assim como os governos – tanto do Bolsonaro quanto do Lula – sentiam a necessidade de evoluir e avançar com uma reforma tributária que é necessária para o país”, disse Aline Maina, sócia da Patri – consultoria de Public Affairs e Relações Governamentais – depois de explicar didaticamente os diversos passos a serem tomados dentro do Senado.

A preocupação do setor com a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) apresentada pelo ex-ministro Paulo Guedes em 2020 tomou boa parte da discussão. Desde então, as entidades do livro se juntaram ativamente para garantir a imunidade tributária do livro. “Em um primeiro momento, quando se fala de impostos, a imunidade do livro continuaria preservada, mas falaram da criação de uma contribuição, e isso acendeu o sinal amarelo”, comentou Aline.

“Semanalmente, representantes das entidades ligadas ao setor estavam em Brasília para participar de todas as conversas possíveis, tentando explicar para todos o risco que o livro corria. É algo que afetaria todo o setor, além do preço do livro e os programas de compras públicos”, acrescentou Sevani.

“O ponto central é que o setor estudou e fez questão de explicar para os próprios políticos a diferença entre contribuição e taxação, até ter 100% de certeza de que o livro não estaria ameaçado”, finalizou Maina.

“Tenho impressão de que o segundo semestre deve nos dar a manutenção desse assunto”, disse Ângelo Xavier, presidente da Abrelivros.

Aprovada em 7 de julho depois de décadas de tentativas, a reforma tributária deve ser entregue no Senado nesta quinta-feira (4). Segundo Aline, a expectativa é de que o texto seja aprovado em outubro.

“As entidades continuam conversando e se precisar vamos lá gastar sola de sapato, porque não podemos deixar o assunto esfriar. E se tiver que fazer um outro movimento, nós vamos adiante”, disse Sevani.

PNLD

O assunto da decisão da Secretaria de Educação de São Paulo de tirar o Estado do PNLD também surgiu no painel.

Segundo os presidentes das entidades, o assunto está sendo discutido e já houve conversas inclusive sobre providências jurídicas. “Solicitamos audiência com governador, porque sabemos que isso seria devastador para o mercado”, adiantou Sevani.

“A proposta dele [Renato Feder, secretário da pasta] é de que todo o estado de São Paulo assista os Power Points dele como se fossem a 8ª maravilha do mundo”, comentou Ângelo.

“Isso é um desastre para indústria, é um desastre para a cadeia do livro, autores, editoras, gráficas, indústria do papel, todos”, alertou Ângelo, lembrando que só o estado de São Paulo reduz o programa em 10 milhões de livros.

*A jornalista viajou a convite da Câmara Brasileira do Livro