Também em nota, a Secretaria de Educação afirmou que "todas as ações pedagógicas lançadas pela Pasta são definidas com base no material próprio" e que continua no PNLD Literário. A Secretaria também menciona "coerência pedagógica".
A Abrelivros rebateu: "Não há qualquer prejuízo à coerência pedagógica do sistema de ensino ao se disponibilizar mais material educativo de qualidade para alunos e professores. E isso sem qualquer investimento financeiro por parte do Estado de São Paulo".
Já o FNDE informou que "o registro de exclusão realizado pela rede estadual de São Paulo para o recebimento das obras didáticas do PNLD está embasado na legislação do programa, que prevê que os entes federados têm autonomia para decidir pela participação ou não no PNLD".
"O atendimento em 2023 dos estudantes e professores das escolas estaduais de São Paulo para a educação infantil, fundamental e ensino médio totalizou mais de cinco mil escolas, com 5,5 milhões de exemplares físicos. O investimento para aquisição desses livros foi de R$ 78 milhões. Esses valores se baseiam nos dados do Censo Escolar", diz ainda a nota do FNDE.
De acordo com a Abrelivros, "toda a comunidade foi surpreendida com a decisão". Ainda nesta terça-feira (1º), o MEC informou que "em breve ocorrerá a escolha do PNLD 2024 – Objeto 1 destinada a selecionar obras didáticas para os anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano)".
A Abrelivros também viu com preocupação a informação de que o Estado vai utilizar material didático apenas em formato digital. "Isto vai na contramão do que está sendo visto em países desenvolvidos, como a Suécia, que identificaram a menor retenção de aprendizado utilizando apenas livros digitais, passando a reconhecer a importância do livro físico como essencial para o processo educativo", diz o comunicado.
Veja a íntegra da nota da Abrelivros sobre o caso:
"A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), entidade que reúne as editoras de livros escolares, recebeu com espanto a decisão da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo de sair do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), a partir do ano de 2024.
Através deste programa do Governo Federal, com quase 85 anos de história, é realizada a distribuição gratuita de livros didáticos a alunos de escolas públicas estaduais e municipais de todo o Brasil.
A decisão afeta cerca de 1,4 milhão de alunos e 100 mil professores do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), de 3.818 escolas estaduais de São Paulo, que receberiam gratuitamente quase 10 milhões de livros através do PNLD; e outros 1,3 milhão de alunos do Ensino Médio, de 3.765 escolas.
Toda a comunidade foi surpreendida com a decisão, feita às vésperas do processo de escolha de obras didáticas para o ano letivo de 2024, previsto para início de agosto, enquanto a rede já se mostrava mobilizada e engajada nesse processo.
A Abrelivros também vê com preocupação a informação, fornecida pela secretaria estadual de Educação, de que será utilizado material didático apenas em formato digital. Isto vai na contramão do que está sendo visto em países desenvolvidos, como a Suécia, que identificaram a menor retenção de aprendizado utilizando apenas livros digitais, passando a reconhecer a importância do livro físico como essencial para o processo educativo.
Destacamos que o PNLD é uma efetiva política de estado, que subsiste e é aprimorada há décadas, sobrevivendo a diferentes regimes políticos e governos. A seriedade de seu processo criterioso de avaliação garante a excelência de seus conteúdos, alinhados a todos os marcos legais e referenciais curriculares do país, e atendendo aos mais altos padrões de acessibilidade.
O programa vem se modernizando, e os novos materiais do PNLD, que deverão ser escolhidos, contam, além dos livros impressos, com novos livros digitais enriquecidos, aumentando a experiência dos estudantes e professores. Referidos materiais poderiam ser muito bem aproveitados com todas as importantes ações que a Secretaria de São Paulo vem realizando em termos de digitalização.
Por fim, entendemos que não há uma dicotomia entre os livros do PNLD e os materiais próprios da rede de São Paulo, que coexistem e se complementam harmoniosamente há anos. Não há qualquer prejuízo à coerência pedagógica do sistema de ensino ao se disponibilizar mais material educativo de qualidade para alunos e professores. E isso sem qualquer investimento financeiro por parte do Estado de São Paulo.
Esperamos que a Secretaria possa fazer uma nova análise da importância e significado das obras didáticas do PNLD, e, a partir de um amplo debate com a comunidade escolar, decidir sobre os melhores caminhos para a educação paulista.
São Paulo, 1º de agosto de 2023.
Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros)"
Veja a íntegra da nota do FNDE:
O PNLD é uma política pública de mais de 85 anos que funciona em mútua cooperação com os entes (estados e municípios) para atender à educação básica com conteúdo de qualidade física e pedagógica. É condição para participação do ente no programa que a adesão formal seja realizada pelo representante da rede de ensino (secretários de educação).
O registro de exclusão realizado pela rede estadual de São Paulo para o recebimento das obras didáticas do PNLD está embasado na legislação do programa, que prevê que os entes federados têm autonomia para decidir pela participação ou não no PNLD. Desde que o programa previu essa adesão formal dos entes, São Paulo sempre esteve entre eles.
O atendimento em 2023 dos estudantes e professores das escolas estaduais de São Paulo para a educação infantil, fundamental e ensino médio totalizou mais de cinco mil escolas, com 5,5 milhões de exemplares físicos. O investimento para aquisição desses livros foi de R$ 78 milhões.
Esses valores se baseiam nos dados do Censo Escolar. Para 2024, entretanto, podem ser diferentes.
Veja a íntegra da nota da Secretaria de Educação:
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que permanece ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a distribuição de livros literários. A Educação de SP possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica. Para os anos iniciais, material digital com suporte físico; nos anos finais e ensino médio material 100% digital.
Todas as ações pedagógicas lançadas pela Pasta são definidas com base no material próprio. Um exemplo é o Provão Paulista, que será usado como forma de ingresso em 2024 nas universidades públicas do Estado, como USP e Unicamp.
