O governo estadual de São Paulo – sob gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) – decidiu não aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), uma das maiores iniciativas governamentais para a compra de livros do mundo. Além disso, também ficou decidido que, a partir de 2024, a rede de educação paulista terá apenas conteúdo didático digital, não mais o livro impresso, a partir do 6º ano do fundamental. A informação foi adiantada pela Folha de S. Paulo. É a primeira vez que uma decisão como essa ocorre em mais de 80 anos de existência do Programa.

Com a decisão de não participar do PNLD 2024 – que comprará livros para o fundamental 2 (6º a 9º ano) neste semestre para serem entregues no próximo ano –, estendendo também para o ensino médio, o governo paulista abre mão de um montante de cerca de R$ 120 milhões, apenas considerando o fundamental 2. Isso significa que mais de 1,4 milhão de alunos não receberão livros didáticos impressos no ano que vem.

"A nossa surpresa foi com a forma como a decisão foi tomada", comenta Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros). "A Secretaria do Estado de São Paulo estava fazendo uma pesquisa com as escolas justamente no caminho oposto, perguntando qual o modelo de ensino elas entendiam ser melhor para o aprendizado. Então quando tomamos conhecimento da decisão de Renato Feder (que comanda a Secretaria de Educação), ficamos bastante preocupados".

Ainda segundo Ângelo, países mundo afora têm dado mais importância aos livros impressos quando o assunto é a educação. "A Suécia, por exemplo, deu um passo atrás com o digital, decidindo usá-lo mais como um recurso extra. Essa decisão do Governo de São Paulo vai totalmente para o lado oposto", comenta. "Nossa preocupação é também em relação às 3.280 escolas do ensino fundamental em São Paulo e com seus alunos que – muitas vezes – nem têm acesso ao digital", completa o presidente da associação.

Ainda sobre a adoção apenas de material didático digital, o editor e gráfico João Scortecci – também presidente da Abigraf-SP – comentou: “Até a Unesco divulgou relatório sugerindo – ou recomendando – que os governos proíbam o uso excessivo de computadores, tablets, aplicativos e plataformas tecnológicas nas escolas. De acordo com pesquisas científicas, o uso excessivo dessas ferramentas digitais em sala de aula faz ir por água abaixo o desempenho em aprendizagem, afetando inclusive a estabilidade emocional dos estudantes”.

Ainda segundo Scortecci, as entidades do livro estão tentando agendar uma reunião com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, informação confirmada ao PN por Ângelo. "Pedimos uma audiência ontem com o secretário de educação, mas não tivemos uma resposta, então estamos buscando outros possíveis interlocutores – e o mais alto deles é o governador do estado".

A decisão inédita, afeta toda a cadeia - papel, gráfica, autores que vivem de direito autoral - e já foi criticada por outras entidades como Abigraf, CBL e Abrale.

"No momento, estamos tentando entender o melhor caminho a seguir e verificar se a decisão pode ser revertida", explica Ângelo. "O estado de São Paulo sempre foi parceiro do PNLD, sempre foi uma vitrine importante. O que fica é a dúvida de que tipo de material os alunos vão receber e a preocupação de como afetará o setor".

“Outro dia – não faz muito tempo –, andei lendo sobre a grandeza de reconhecermos os nossos erros, que erramos, acontece, faz parte, e podemos – por que não? – sempre, voltar atrás, corrigir o rumo dos desafios, do esforço que é governar, administrar e racionalizar princípios, pelo bem comum. Governador, hora de ser grande. Maior ainda! Hora de repensar. Prioridade que urge: ação de necessidade urgente”, comentou ainda João Scortecci.

O PublishNews entrou em contato com o FNDE, órgão do Ministério da Educação que administra o PNLD, e com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, e aguarda resposta.