O segundo dia do Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos reuniu os representantes das principais entidades do setor, Ângelo Xavier (presidente da Abrelivros), Dante Cid (vice-presidente da Elsevier e presidente do SNEL), Haroldo Ceravolo Sereza (Diretor da Libre), João Scortecci (presidente da Abigraf-SP), Marcelo Di Renzo (vice-presidente da Abeu), Marcio Tupinambá (presidente da ABDL), Marcus Teles (presidente da ANL) e Vitor Tavares (presidente da CBL) para falar sobre a Lei Cortez e atualizar o setor sobre os próximos passos do projeto de lei no Congresso Nacional.

O PL 49/2015, apresentado pela senadora Fátima Bezerra, foi construída a muitas mãos pelos diversos elos dessa cadeia. Nasceu pelas livrarias, inspiradas pela Lei Lang, na França, e ainda tramita no Congresso. Hoje, o projeto está na comissão de assuntos econômicos e passará ainda pela pasta de Cultura e Educação antes de ir para a Câmara dos Deputados, onde terá uma tramitação própria.

Basicamente, a lei prevê que no primeiro ano de vida do livro – 12 meses – o livro pode ter um desconto máximo de 10%, medida que ajudaria na bibliodiversidade e ajudaria as livrarias na competição de players como a Amazon.

Marcus Teles começou sua fala citando as várias modificações que a Lei ainda sofre na França para ajudar o setor no país, e citou que países como Alemanha, Áustria, Portugal e Itália que têm variações da lei e sempre procuram adaptá-la para seus negócios.

Teles lembrou ainda da dificuldade de explicar a lei para o público e deu seu panorama sobre o tema como presidente da ANL. “Entre as livrarias, posso dizer que 99% são a favor, ninguém quer engessar os preços; a questão é que, de fato, temos muito empecilhos e só queremos uma regulamentação”.

Dante Cid, do SNEL, reafirmou o apoio da associação em relação ao tema e também reforçou que o mais importante é fazer o povo entender a lei. “A sociedade tem que entender que o livro não é um objeto de consumo como um outro qualquer, o livro é um pilar fundamental para manutenção da cultura e educação do país”, disse, citando ainda um estudo que comprova o quanto a lei ajuda o setor num médio prazo.

Representando a Libre, Haroldo Ceravolo focou na importância de ter o governo a favor da causa e que o mercado não pode depender só da promessa da Lei Cortez. “Temos que ter em mente que a lei sozinha não resolve todos os problemas do setor. Precisamos, por exemplo, que as bibliotecas públicas tenham mais verba, precisamos de investimento na formação de leitores, precisamos de lei de fomento para as pequenas livrarias. Precisamos de um Ministério da Cultura que fomente as pequenas livrarias como espaços culturais”, elencou.

Ceravolo disse, ainda, que o protagonismo dessa lei deve ser da ANL e em segundo lugar, das editoras independentes.

Marcelo, da Abeu, trouxe dados sobre o difícil cenário da educação e como isso tem afetado as editoras universitárias. Por isso, disse que a luta da sua associação, em primeiro lugar, é a favor do livro e da leitura. “Nesse momento não somos contra a lei, quero deixar claro, mas para nós a prioridade é ter o apoio da nossa base. Nossa necessidade no momento é garantir o funcionamento dessas editoras universitárias”.

Por fim, Marcio usou sua fala para dizer que uma lei que busca auxiliar livrarias, pontos de venda e o incentivo à leitura deve ser apoiada. “Para que se possa manter um ciclo econômico sustentável”, pontuou.

No geral, as falas também elogiaram a união do setor em relação ao tema, e durante todo o dia foi reforçado para o público a necessidade de se votar a favor da lei.

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