Debate sobre Lei Cortez acirra ânimos na Convenção da ANL
PublishNews, Thales de Menezes, 1º/07/2022
Mesa mais concorrida do primeiro dia do evento em São Paulo contextualiza a 'lei do preço comum' do livro pelo mundo e elege problemas urgentes para serem atacados, com a união de todos os players do mercado

Mesa sobre Lei Cortez no Congresso da ANL Divulgação
Mesa sobre Lei Cortez no Congresso da ANL Divulgação
A mesa mais esperada do primeiro dia da Convenção Nacional de Livrarias, organizada pela ANL, foi realmente concorrida e acirrou ânimos. Para discutir a Lei Cortez, como é chamada a Lei do Preço Comum para o livro que há tempos tramita no Congresso Nacional, os convidados foram a professora doutora Marisa Midori Deaecto, da USP; Alexandre Martins Fontes, da Livraria Martins Fontes; e Dante Cid, presidente do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros). A mediação foi de Alfredo Weiszflog, o líder da Melhoramentos por décadas e convidado de honra do evento.

Marisa Midori abriu a mesa com uma explanação muito detalhada da situação da lei do preço fixo em outros países. Muitos dos presentes tinham boas noções de como a Lei Lang foi implementada na França, há 40 anos, mas a professora ampliou as informações para inúmeros países, destacando como a lei entrou em vigor em cada lugar e, também, como deixou de vigorar em outros.

Martins Fontes disse que "não pode estar certo uma empresa que não depende de vender livros poder aplicar preços que as empresas que dependem dessa venda não consigam praticar". A referência clara à Amazon foi se explicitando cada vez mais no debate. Martins Fontes destacou um e-mail que recebeu de uma pequena editora, a Elefante, que anunciou não disponibilizar mais livros à Amazon. Isso desencadeou uma participação intensa, com várias sugestões para que ações mais drásticas sejam tomadas.

Martins Fontes disse que há urgência para isso, mas assumiu que é muito difícil confrontar a gigante virtual. As feiras de livros nas universidades também receberam críticas, porque, com a pandemia, tornaram-se virtuais e quebraram a necessidade do deslocamento do comprador até o campus para adquirir seus livros, além do fato de venderem obras com descontos a partir de 50%. Cada feira agora pode ser considerada um player digital forte.

A prática de editoras venderem diretamente aos livros em seus sites, repassando descontos aos clientes, foi rebatida com veemência por Dante Cid. "Eu vejo a editora vender seu livro apenas como a última alternativa para que o comprador possa encontrar o livro que deseja, mas competir com as livrarias é impraticável!", frisou.

[01/07/2022 12:30:00]