Justiça libera ‘Diário da cadeia’, mas Eduardo Cunha pode recorrer
PublishNews, Ricardo Lísias (pseudônimo), 24/04/2017
Nos autos do processo, aparece o nome do real autor do livro revelado pela Folha de S.Paulo

Eduardo Cunha (pseudônimo), o homem que prefere bolacha ao invés de biscoito, é o autor do livro 'Diário da cadeia' | © Fernanda Fiamoncini / Divulgação
Eduardo Cunha (pseudônimo), o homem que prefere bolacha ao invés de biscoito, é o autor do livro 'Diário da cadeia' | © Fernanda Fiamoncini / Divulgação

No fim da última semana, o desembargador Augusto Alves Moreira, da 8ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, derrubou a limitar que impedia a circulação e a comercialização do livro Diário da cadeia, publicado pela Record e assinado pelo pseudônimo de Eduardo Cunha. O caso tinha sido levado à justiça pelo ex-parlamentar Eduardo Cunha que alegava que o uso do pseudônimo é “uma estratégia comercial ardil e inescrupulosa”. No despacho, o desembargador aponta que “em uma análise preliminar, conclui-se que não houve anonimato, vedado pela Constituição Federal, e sim a utilização de um pseudônimo em uma obra ficcional”. Cunha ainda pode recorrer da decisão. O próximo passo seria um agravo interno contra a decisão monocrática do desembargador a ser interposto na própria Câmara Cível obrigando a mesma a tecer uma decisão colegiada de três desembargadores.

O desembargador aponta ainda que nas menções feitas à obra em redes sociais, blogs e matérias jornalísticas, fornecidas tanto por Cunha quanto pela Record, “é enfatizado o fato de que se trata de um pseudônimo, e não de livro escrito pelo agravado, o que, em cognição sumária, enfraquece a alegação de lesão à honra e à imagem do recorrido (...). Assim sendo, especialmente por se tratar de obra de ficção, considerando os valores envolvidos, entendo que o direito à liberdade de expressão e de manifestação, a priori, deve preponderar”.

Um outro detalhe dessa pendenga entre Cunha e a Record é sobre a real identidade do autor da obra. O leitor mais atento já podia supor que não se tratava de um conterrâneo de Eduardo Cunha. Na obra, o autor usa a palavra “bolacha” para designar aquele petisco geralmente redondo. Um carioca jamais usaria esse termo e sempre preferiria “biscoito”. Essa talvez fosse a primeira prova de que o livro não era mesmo escrito por Cunha. O ex-deputado hoje enjaulado em uma cadeia de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, não usaria essa palavra, nem em uma delação premiada.

Eduardo Cunha, consultor do mercado editorial e que está em liberdade, disse ao PublishNews na manhã desta segunda-feira, que está ansioso para ler o livro. “Eu não gostaria de ler o livro do político, mas a sátira deu vontade”, declarou.

Então, quem é o autor? O PublishNews teve acesso ao processo e, lá na página 690 dos autos, está o nome do paulistano da gema por trás da peça. A notícia foi veiculada pela coluna Painel das Letras do último sábado.

[24/04/2017 11:35:00]