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DLLLB continua em queda vertiginosa e vira um departamento na nova configuração do MinC
PublishNews, Volnei Canônica, 18/08/2016
Em sua coluna, Volnei Canônica denuncia rebaixamento da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca

Desde a minha estreia nesta coluna, escrevo sobre os caminhos construídos pela gestão do governo interino de Michel Temer em relação às políticas públicas para a área da promoção do livro e da leitura. Melhor dizendo, sobre as intenções do “Novo MinC”, como denomina o ministro Marcelo Calero. Mais de 80 dias se passaram, sem que, em nenhum momento, o ministro se inteirasse das importantes ações que a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) estava executando. Até o momento, vimos somente o anúncio de um projeto para bibliotecas. Anúncio baseado no embrião de um projeto da época em que o ministro era secretário de Cultura do município do Rio de Janeiro. Mas, o que se tem de concreto até agora é o completo desmonte da capacidade de atuação da Diretoria com a demissão de pessoas competentes que estavam à frente dos cargos de chefia. Vimos a total paralisação das ações e políticas da DLLLB.

No mesmo dia em que o MinC demitiu 81 pessoas, o ministro publicou no seu Facebook o seguinte post:

“São absolutamente levianas e irresponsáveis as ilações a respeito de eventual extinção da DLLLB e desmonte do MinC. Ao contrário, será fortalecida, na medida em que sua chefia será exercida, preferencialmente, por servidor de carreira, escolhido por meio do nosso Programa de Valorização dos Servidores. Chega de aparelhamento no MinC! Não queremos um Ministério que se contente com fotinhos bonitas e ‘posts’ ‘engajados’! Queremos um Ministério de entregas e resultados, que coloque a Cultura como eixo estratégico de desenvolvimento econômico e agente efetivo de inclusão social!”.

Para justificar as atuais mudanças, o ministro se utiliza do Programa de Valorização dos Servidores – um programa que o próprio setor de recursos humanos não teve tempo para pensar. Por isso, ninguém consegue entender direito o seu funcionamento. Tais mudanças só diminuem a capacidade de ação do Ministério.

No caso da DLLLB – ainda não extinta, mas de fato numa descida vertiginosa –, vemos, a cada passo desta nova gestão, o total desconhecimento do que a área da promoção do livro e da leitura necessita.

Recentemente, essa coluna publicou que a DLLLB sairia da Secretaria Executiva e iria para a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural – SCDC e que esse deslocamento representaria o enfraquecimento e a ruptura de toda articulação construída nos últimos anos. A SCDC não tem, nos seus eixos de ação, a promoção de leitura como centralidade. A ligação mais próxima está no fomento dos pontos de cultura e de leitura. Outra questão importante é que essa mudança limita a colaboração e incidência da DLLLB nas ações e políticas do MinC.

Mas, não é só a troca de secretaria que está alterando a DLLLB. A Diretoria acaba de ser rebaixada para departamento e tem duas coordenações gerais fundidas em uma. (Clicando aqui, você tem acesso às descrições dos cargos do Programa de Valorização dos Servidores onde se comprova essa informação). Com todas essas mudanças desastrosas e impensadas como podemos acreditar que a DLLLB será fortalecida?

Esse rebaixamento não revela as verdadeiras intenções para a área?

No Programa de Valorização de Servidores que colocou mais de 50 cargos à disposição, ficam claras todas as mudanças e a estrutura pensada para a Diretoria:

- DLLLB sai da Secretaria Executiva e passa a integrar a SCDC;

- é rebaixada para departamento;

- fusão da Coordenação Geral de Leitura e da Coordenação Geral da Literatura e Economia do Livro passando a se chamar Coordenação Geral de Leitura, Literatura e Economia do Livro;

- deslocamento da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, que estava sob a coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, para a Coordenação Geral de Leitura, Literatura e Economia do Livro.

Todas essas modificações mostram que quem pensou essa nova estrutura não tem afinidade nenhuma com a área e jamais tomou conhecimento do que vinha sendo realizado. O que vai contra a corrente, desvalorizando o trabalho de todos os servidores de carreira da DLLLB que ajudaram a construir suas ações e políticas.

Ao fundir as duas coordenações gerais, a nova gestão do MinC evidencia não ter se inteirado, por exemplo, do trabalho que estava sendo realizado junto aos comitês do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), da internacionalização da literatura e da qualificação das feiras e eventos literários. A atual gestão não faz ideia do volume de trabalho, da necessidade de uma continuidade de reflexão para a mudança de paradigmas e das necessidades da área.

Outro movimento de total falta de desconhecimento foi o deslocamento da Biblioteca Demonstrativa para outra coordenação. Ora, se a Coordenação Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, estabelece as diretrizes para as bibliotecas no Brasil é natural que a Demonstrativa fique ligada a essa coordenação.

Senhor ministro, tenho certeza que todos estes pontos são de conhecimento e de entendimento dos próprios servidores de carreira com quem tive a felicidade de conviver e trabalhar.

Recentemente, em entrevista para o jornal Correio Braziliense, ao ser questionado sobre o recuo do presidente interino em extinguir o MinC, o senhor argumentou: “acho que uma grande liderança se apura também na capacidade que tem de revisar seus atos”. Essa não seria a hora de colocar esse discurso em prática? Desfazer esses equívocos e realmente fortalecer a DLLLB? Dar maior visibilidade à pauta do livro e da leitura? Aumentar o orçamento e a capacidade de execução de suas ações?

O que está em jogo com toda essa nova configuração é a redução ou até imobilização da DLLLB na sua capacidade de fazer ações e políticas que garantam aos cidadãos brasileiros o acesso ao conhecimento e à ficção. Está em jogo a contribuição na formação de leitores plenos que consigam ler nas diferentes camadas da subjetividade. Está em jogo a garantia de acesso a equipamentos que propiciem informações de mobilidade dentro de um contexto organizado para enquadrar e imobilizar o cidadão.

Estes são os riscos que corremos pela descontinuidade dos projetos nas gestões públicas, que sempre cortam recursos humanos e financeiros para a área da leitura, sem entender o impacto, ou pior, por entender o impacto que a leitura e escrita representa para o desenvolvimento da sociedade

Aproveito para deixar como dica de leitura o livro 23 histórias de um viajante, da excelente escritora Marina Colasanti, editado pela Global. É um livro de contos onde um viajante chega num reino e convida o rei para deixar o seu trono e conhecer cada canto dos seus domínios. Lugares em que o rei nunca tinha pisado. Leitura muito pertinente e inspiradora.

Um por todos e todos por um Brasil de leitores!

Volnei Canônica é formado em Comunicação Social – Relações Públicas pela Universidade de Caxias do Sul, com especialização em Literatura Infantil e Juvenil também pela Universidade de Caxias do Sul, e especialização em Literatura, Arte do Pensamento Contemporâneo pela PUC-RJ. É diretor do Centro de Leitura Quindim e ex-diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, do Ministério da Cultura. Coordenou no Instituto C&A de Desenvolvimento Social o programa Prazer em Ler. Foi assessor na Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ). Na Secretaria Municipal de Cultura de Caxias do Sul, assessorou a criação do Programa Permanente de Estímulo à Leitura. o Livro Meu. Também foi jurado de vários prêmios literários.

[18/08/2016 10:29:30]
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