A Câmara Brasileira do Livro (CBL) enviou carta ao deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), ponderando que o projeto de lei restritivo à impressão no exterior e importação de papel para livros comprados pelo governo torna o mercado editorial refém dos fabricantes nacionais.
No documento, o presidente da CBL, Luís Antonio Torelli, diz entender a intenção do projeto, de preservar os postos de trabalho da indústria gráfica brasileira, ao propor que as obras destinadas ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e as contempladas pela Lei Rouanet sejam inteiramente produzidas no Brasil, da pré-impressão à impressão, sendo coibida a terceirização de qualquer etapa produtiva no exterior.
"A medida, contudo, poderá ter impacto significativo no preço final dos livros, não só impactando o orçamento do Ministério da Educação na compra das obras, como também das famílias cujos filhos não são beneficiados pela distribuição gratuita feita pelo governo”, argumenta.
O documento lembra os aumentos do preço do papel praticados pelos fabricantes brasileiros, de 24% em fevereiro de 2016 e 12% em 2015.
A carta da CBL defende, ainda, que a melhor maneira de ampliar a competitividade da indústria gráfica brasileira na impressão de livros seria remover a cobrança de PIS / Pasep / Cofins incidente sobre a impressão especificamente de livros.
