O SNEL acaba de divulgar a programação do seu Seminário Internacional sobre Preço Fixo do Livro, marcado para o dia 17 de novembro, no auditório Copacabana da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan – Av. Graça Aranha, 1 / 13º andar). A abertura está marcada para as 10h, com a fala de Sonia Jardim, presidente do sindicato. Na sequência, a partir das 10h15, sobe ao palco do auditório Sam Edenborough, presidente da Associação de Autores e Agentes do Reino Unido. Edenborough vai falar da experiência britânica, que abandonou a lei do preço fixo em nome da livre concorrência na primeira década desse século.
A partir das 10h45, Jean-Guy Boin, diretor do Escritório Internacional da Edição Francesa (BIEF) fala sobre a experiência francesa. Na França, a Lei Lang estabelece, desde os anos 1980, o preço fixo do livro e, recentemente, o país aprovou a extensão das mesmas regras para o e-commerce, uma resposta à chegada da Amazon no país.
Na sequência, a partir das 11h15, será a vez do alemão Joachim Kaufmann, vice-presidente da Bornnier Books New Markets. Na Alemanha, já existia um sistema de preços fixos desde 1888, quebrado pela Segunda Guerra Mundial, quando o país foi dividido. Em 1958, entrou em vigência uma lei antimonopólio que incluía um parágrafo que permitia às editoras fixarem preços dos livros. Com a criação da União Europeia, em 1993, houve uma preocupação de uma nova quebra no sistema de preço fixo, o que foi resolvido em 2002, quando entrou em vigência uma nova lei que estabelece descontos máximos na venda dos livros.
O seminário terá um intervalo para almoço e, a partir das 14h45, acontece o debate O mercado brasileiro a e lei do preço fixo do livro, com a participação de Marcos da Veiga Pereira (Sextante), Marcus Teles Cardoso de Carvalho (Livraria Leitura) e do advogado Gustavo Martins de Almeida, colunista do PublishNews. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail seminariosnel@fagga.com.br.
