Manual ambiental
PublishNews, Redação, 03/10/2008

Manual do direito ambiental (Saraiva, 756 pp., R$ 84), de Luís Paulo Sirvinskas, aborda desde noções introdutórias sobre a área até aspectos do direito processual. Na primeira parte, o autor cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor ainda apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção.

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